CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DA GAMBOA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS PARA GESTANTES RESIDENTES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA E ADJACÊNCIAS.

INSTITUI O "NOVEMBRO ROXO" DE PREVENÇÃO AO NASCIMENTO PREMATURO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE INTEGRAL - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO 2º DISTRITO.

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO"VERDE" NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TERMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS) NA RESERVA DO PERÓ.

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇAO DA CASA DE PERMANÊNCIA PERIÓDICA PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

INSTITUI O "NOVEMBRO ROXO" DE PREVENÇÃO AO NASCIMENTO PREMATURO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIBERAÇÃO DE MÚSICOS, APOIO TÉCNICO, BANDAS E DJ NOS BARES E RESTAURANTES DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LAGOA LIMPA DE UNAMAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE MEDICINA PARA OS MUNÍCIPES, COM A OBRIGATORIEDADE DA CONTRAPARTIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RESSARCIMENTO AO FINANCIAMENTO DO CURSO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO "LAGOAS", OS LOTEAMENTOS RIACHO DOCE, LAGOA DE UNAMAR E BOSQUE DE UNAMAR, LOCALIZADO NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO LAGOAS LOCALIZADO NO BAIRRO UNAMAR 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO PACHECO, NO 2º DISTRITO.

INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO DESCONTO DE 70% NA TAXA DE USO DE SOLO PARA OS AMBULANTES E PROPRIETARIOS DE QUIOQUES NO PERÍODO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI ACADEMIAS E CENTROS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR ACESSO GRATUITO À INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DIÁRIA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA E LAZER NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE KIT DE PRODUTOS DE HIGIENE E MÁSCARAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM E DESINFECÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, DAS RUAS COM MAIOR TRANSITO DE PESSOAS E DAS RUAS, CALÇADAS E FACHADAS PRÓXIMAS AS UNIDADES DE SAÚDE.

INSTITUI AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.