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Origem: V-589

Lista de matérias

Foram encontradas 644 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS NO BAIRRO GAMBOA .

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE BUCAL NA ESCOLA" COM ESCOVAÇÃO E APLICAÇÃO DE FLÚOR NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS PARA REAJUSTAR E REGULAMENTAR O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE HORA EXTRA, INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS ASSISTENTES SOCIAIS PLANTONISTAS DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DA GAMBOA.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CB PM MARCOS VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. 1º SGT PM GUSTAVO ADOLFO MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOHN BENTO DE FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA PATRÍCIA DA COSTA FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Matéria Vetada

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Matéria Vetada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA TODOS OS SANTOS NO BAIRRO AQUARIUS - TAMOIOS.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA (RA) PARA A IMPLANTAÇÃO ARTIFICIAL DE GAMETAS OU EMBRIÕES HUMANOS E FERTILIZADOS IN VITRO, NO ORGANISMO DE MULHERES RECEPTORAS PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Matéria Vetada

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÓCULOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU COMPROMETIMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTES COM PÓDIO PARA PREMIAÇÃO NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAY GROUND E UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA , ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA NOVA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PARANHOS.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ÔNIBUS DE TURISMO.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO EM TAMOIOS NA ENTRADA DA CIDADE.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SIDERAL NO BAIRRO DE UNAMAR EM TAMOIOS.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO E INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS NO BAIRRO UNAMAR.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REVITALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA A BEIRA MAR INTERLIGANDO A ASSOCIAÇÃO VERÃO VERMELHO A ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO E A URBANIZAÇÃO DAS RUAS DA ASSOCIAÇÃO VERÃO VERMELHO NO BAIRRO DE UNAMAR EM TAMOIOS.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NA FAZENDA CAMPOS NOVOS.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, POR MEIO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PASSARELAS NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO 2º DISTRITO.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INTENSIFICAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL DE FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS QUE UTILIZAM OS ESPAÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE MORADIA OU SOBREVIVÊNCIA.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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