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Origem: V-593

Lista de matérias

Foram encontradas 491 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, DE UM PARQUINHO E UM BANHEIRO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOTHA EM SÃO JACINTO.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • INSTITUI O DIA 18 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Consulta

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO NA RUA SUL NO BAIRRO VILLE BLANCHE.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO NA RUA MANINHA CARRIÇO NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA RUA ÁUSTRIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO EM QUATRO PONTOS DE TAMOIOS.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO REPAROS NA RUA ALEMANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

  • DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO E REFORMA DA AVENIDA “A” NO BAIRRO DO GURIRI.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADO EXEMPLARES DA LEI MARIA DA PENHA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA VIGILÂNCIA NOTURNA NO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar e Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A LIBERAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA CIDADANIA PARA USO DA POPULAÇÃO.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DO ASFALTO NA RUA HENRIQUE TERRA NO BAIRRO NOVO PORTINHO.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DO ASFASLTO NA RUA GERALDO DE ABREU NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO ESTRUTURA SANITÁRIA.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO ASSISTÊNCIA PSICOLOGICA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Tramitação

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE UM TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES COM PERDA GESTACIONAL, REALIZADO NA SECRETARIA DA MULHER.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PERÍODO DE VINTE E QUATRO HORAS (24H) POR DIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TREINAMENTO FUNCIONAL GRATUITAS PARA TERCEIRA IDADE NA PRAIA DO PONTAL, EM TAMOIOS.

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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