SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO 2º DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESCENTRALIZAR O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR JUNTO AOS ESF’S, A FIM DE PROPORCIONAR IGUALDADE DE ACESSO A TODOS OS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE NO 2º DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA, EM TAMOIOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA ZONA ESPECIAL DO AGRONEGÓCIO, COM INCENTIVOS FISCAIS E ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE SUSTENTABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DA BIORREFINARIA NO MUNICÍPIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXE MUNICIPAL, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS "CACHORRÓDROMOS", "PET PARKS" E "ESPAÇOS PET" - ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS, DAREM TREINAMENTO AOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS PARA MENORES DE 18 ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O SOCORRO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE ATROPELAMENTO, NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO E/OU REPAROS DE COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AVENIDA DAS PACAS, CENTRO HÍPICO AO BAIRRO BOTAFOGO - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REABERTURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A COMPRA DE UM TRATOR AGRÍCOLA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESF NO BAIRRO SINAGOGA EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESF CENTRO HÍPICO EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A CONTRUÇÃO DO CAIS DE PESCA EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE MODIFICATIVA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA MANUTENCAO DA SINALIZACAO SEMAFÓRICA DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE MODIFICATIVA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA MANUTENÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DA AV. INDEPENDÊNCIA DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO COPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA REFORMA DA UPA DE TAMOIOS COM OS DADOS DAS EMPRESAS RESPONSAVEIS E LAUDO DE ACEITE DA OBRA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS "CACHORRÓDROMOS", "PET PARKS" E "ESPAÇOS PET" - ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pedido de Vista
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE HAJA REVISÃO DAS ROTAS E DOS PONTOS FINAIS DOS ÔNIBUS DA SALINEIRA EM TAMOIOS PARA ATENDER OS MORADORES DO CENTRO HÍPICO E DEMAIS LOCALIDADES.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO EXAMES PREVENTIVOS E AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA EM TAMOIOS E EM TODA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DO "TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS" E SOLUÇÕES REAIS PARA O TRANSPORTE COLETIVO EM TAMOIOS PELA EMPRESA QUE DETEM A CONCESSÃO DO SERVIÇO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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