SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE OS CONVÊNIOS E PARCERIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A POPULAÇÃO DE TAMOIOS TENHA O DEVIDO ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE CAMPANHA DO ESTADO QUE ESTÁ SENDO MONTADO EM BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PARA ATENDER PACIENTES COM SINTOMA DO CORONAVIRUS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
CRIA O ABAIRRAMENTO NO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DISPOSTOS PELA CONSERCAF PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EM TAMOIOS E A LISTA DE FUNCIONÁRIOS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, ATUANTES NO SEGUNDO DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE AUXILIAR E TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pedido de Vista
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA REPARO NA ILUMINAÇÃO DE TODA AVENIDA DAS PACAS EM TAMOIOS E A COLOCAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS PARA FIXAÇÃO DE LUMINÁRIAS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Análise
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DISPOSTOS NA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TAMOIOS, A PROGRAMAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020, O Nº. DE ALUNOS NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DISPONÍVEIS NO DISTRITO E SUAS ROTAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES E QUE FAÇA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTAL DO SANTO ANTONIO NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL RECEBEREM DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, INCLUSIVE COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DE PESSOAS FÍSICAS, EMPRESAS, ONGS E AUTARQUIAS NO MUNÍCÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE ORDENAR OS QUIOSQUES AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
PROÍBE SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COBRAREM AS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS COM PROPAGANDA DO ESTABELECIMENTO NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pedido de Vista
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E QUE FAÇA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
FICA PROIBIDA A REALIZAÇÃO PROGRAMADA DE TROCA, SUBSTITUIÇÃO, VISTORIA, REVISÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÃO INDIVIDUAIS DE CONSUMO DE ÁGUA E LUZ, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO, SEM A COMUNICAÇÃO E AGENDAMENTO PRÉVIO AO CONSUMIDOR CONFORME DISPOSTO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM.º SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OCORRA A PAVIMENTAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDENCIA, EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO PERÍMETRO DE TAMOIOS, INCLUÍNDO NOME DAS RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, UNIDADES DE SAÚDE E PONTOS TURÍSTICOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA, AÇÕES NO INTUITO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO, EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, AÇÕES URGENTES PARA QUE HAJA REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL, NOS RESGATES E ATENDIMENTOS MÉDICOS, NO 2º DISTRITO, DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Falta de Quorum
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A MAIOR URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NA INSTALAÇAO, MANUTENÇÃO E REPARO NOS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS E NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, ORLA E RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO REPARO E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS SITUADOS NA RODOVIA RJ 106, LOCALIZADOS NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUPAMENTOS PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E AUMENTAR A SEGURANÇA NA VIA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O SERVIÇO DO SAMU E O ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA A DOMICÍLIO NA UPA DE TAMOIOS ATÉ QUE SEJA DESTINADA UMA SEDE PRÓPRIA PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO, EM TAMOIOS, UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO EMERGENCIAL, COM PLANTÃO NOTURNO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE RESGATE, EM TAMOIOS, PARA ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO 2º DISTRITO, TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESCENTRALIZAR O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR JUNTO AOS ESFS, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR IGUALDADE DE ACESSO A TODOS OS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE NO 2º DISTRITO DEVIDO A EXTENSÃO GEOGRÁFICA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA IRACI FRANCISCA BORGES DA SILVA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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