SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ADRIANO MORENO QUE REALIZE AS MANUTENÇÕES E REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DEMERVAL ALVES RANGEL.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS E CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR), PARA INCLUSÃO DE BACHAREL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE LUTA E DE DANÇA, NO QUADRO DE SERVIDORES.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA (CEMOD), EM TAMOIOS, E A CELEBRAR CONVÊNIOS COM FACULDADES DE ODONTOLOGIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, EM TAMOIOS, PARA TRATAR GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA, EM TAMOIOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA ZONA ESPECIAL DO AGRONEGÓCIO, COM INCENTIVOS FISCAIS E ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE DIRECIONE NO MÍNIMO 1/3 DAS CESTAS BÁSICAS E DEMAIS RECURSOS MITIGADORES AOS EFEITOS NOCIVOS DO COVID 19, SEJAM DIRECIONADOS PARA O DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DAS VIAS DE TAMOIOS COM PLANEJAMENTO DO TRANSITO, ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, E AINDA, DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (ART.24) COM FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A FINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA ( ESF) NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ADRIANO MORENO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DURANTE A VIGÊNCIA DE SEU MANDATO, E AINDA, PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS REALIZADOS , SABENDO QUE OS VALORES ARRECADADOS SOMENTE NO ANO DE 2019 FORAM DE 29.884,227,33 SEGUNDO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PMCF.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO CAMPO DE UNAMAR, NO CONDOMÍNIO SANTA MARGARIDA, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE SAÚDE QUE SEJA AUTORIZADO O SOCORRO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES PELA EQUIPE TÉCNICA DA UPA DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE OS CONVÊNIOS E PARCERIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A POPULAÇÃO DE TAMOIOS TENHA O DEVIDO ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE CAMPANHA DO ESTADO QUE ESTÁ SENDO MONTADO EM BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PARA ATENDER PACIENTES COM SINTOMA DO CORONAVIRUS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
CRIA O ABAIRRAMENTO NO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DISPOSTOS PELA CONSERCAF PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EM TAMOIOS E A LISTA DE FUNCIONÁRIOS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, ATUANTES NO SEGUNDO DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE AUXILIAR E TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pedido de Vista
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA REPARO NA ILUMINAÇÃO DE TODA AVENIDA DAS PACAS EM TAMOIOS E A COLOCAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS PARA FIXAÇÃO DE LUMINÁRIAS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Análise
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DISPOSTOS NA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TAMOIOS, A PROGRAMAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020, O Nº. DE ALUNOS NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DISPONÍVEIS NO DISTRITO E SUAS ROTAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES E QUE FAÇA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTAL DO SANTO ANTONIO NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL RECEBEREM DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, INCLUSIVE COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DE PESSOAS FÍSICAS, EMPRESAS, ONGS E AUTARQUIAS NO MUNÍCÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE ORDENAR OS QUIOSQUES AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
PROÍBE SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COBRAREM AS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS COM PROPAGANDA DO ESTABELECIMENTO NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pedido de Vista
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E QUE FAÇA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
FICA PROIBIDA A REALIZAÇÃO PROGRAMADA DE TROCA, SUBSTITUIÇÃO, VISTORIA, REVISÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÃO INDIVIDUAIS DE CONSUMO DE ÁGUA E LUZ, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO, SEM A COMUNICAÇÃO E AGENDAMENTO PRÉVIO AO CONSUMIDOR CONFORME DISPOSTO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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