REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES PERTINENTES A REFORMA DO CANIL MUNICIPAL NO QUE TANGE AO PROJETO A SER DESENVOLVIDO, ANDAMENTO DO CERTAME, VALOR ESTIMADO, OBJETO, DURAÇÃO DA OBRA.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL WANDA PEREIRA ROQUE, NO SAMBURÁ.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO, EM TAMOIOS, UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO EMERGENCIAL, COM PLANTÃO NOTURNO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO DAMASCENO MATIAS.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA AÇÕES NO COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO SEGUNDO DISTRITO, TAIS COMO AUMENTO NO NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE, CARRO FUMACÊ, PROGRAMA DE PREVENÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO E OUTRAS.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 09/2019 E 11/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO.

REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME A LISTAGEM DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SUBPREFEITURA DE TAMOIOS, INCLUINDO TODAS AS PASTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SEGUNDO DISTRITO.

REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA E INFORME ATRAVÉS DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA COMO SE ENCONTRA A ESTRUTUTRA DA ORLA DE TAMOIOS, UMA VEZ QUE APARENTEMENTE ESTÁ COMPROMETIDA DEVIDO AO AVANÇO DO MAR.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE DOULAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A INSERÇÃO DA MESMA NO SERVIÇO PÚBLICO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO AÇÕES URGENTES E IMEDIATAS JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A FIM DE SANAR A FALTA DE DOCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DISPONIBILIZAR 2 (DOIS) VEÍCULOS PARA O DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DESENVOLVER UM PLANO DE FOMENTO AO TURISMO PARA TAMOIOS, VALORIZANDO AS BELEZAS NATURAIS.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA DESTINADO UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA TAMOIOS A FIM DE ATENDER OS PACIENTES QUE UTILIZAM O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 005/2019.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E AINDA, AOS ATENDIMENTOS EM REGIME DOMICILIAR NA MODALIDADE HOME CARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SOLANGE MEIRELES RANGEL.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2018, DE AUTORIA DO VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO.

REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME E ESCLAREÇA O CUSTO DO SERVIÇO DE COLETA E DESCARTE DO LIXO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO ANO DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TRATATIVAS REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DO LOCAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.742/2016.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 11/2019.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 083/2018 QUE FORA APROVADO EM 03/07/2018, ONDE FOI REQUERIDA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA R2OOH - OUT OF HOME MEDIA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DE MARGARIDA EM UNAMAR - CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA QUE VIABILIZE O AUMENTO NO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL, UPA E ÁREA RURAL EM TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS EXISTENTES.

REQUER AO ILMº SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO INCLUINDO AS AÇÕES DESTINADAS AO SEGUNDO DISTRITO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES PERTINENTES A PASTA NO QUE TANGE OS PROJETOS EM EXECUÇÃO, RELAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES COM SEUS RESPECTIVOS VALORES, OBJETO E FORMA DE EXECUÇÃO LISTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NA RESPECTIVA SECRETARIA, BEM COMO INVENTÁRIO DOS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS EM USO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE URGENTEMENTE AÇÕES E/OU PARCERIAS JUNTAMENTE COM O TRIBUNAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO AVANÇADO DO TRE NO SEGUNDO DISTRITO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE MEDIDAS EMERGENCIAIS SEJAM TOMADAS A FIM DE QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE RESGATE EM TAMOIOS, PARA ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.