REQUER AO EXMO. SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO A CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111566/2019.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA APOIO NOS TRANSPORTES FORA DO DOMICÍLIO - TFD.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REABERTO O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR RICARDO VARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 184/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS E CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ESCLAREÇA E INFORME, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS NO QUE TANGE O ACOLHIMENTO DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO OBRIGADAS A DEIXAREM SUAS CASAS NA RUA DA TORRE EM UNAMAR EM VIRTUDE DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE IMPETRADA PELA ENEL.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE SUSTENTABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DA BIORREFINARIA NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA A CONTINUIDADE DO ASFALTO E A REALIZAÇÃO DA CAPINA NA RUA DAS PACAS EM UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO TAMOIOS.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 114/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº25/2019.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E REPARO NOS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS E NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ORLA E RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO SEGUNDO DISTRITO A FIM DE MELHORAR AS RONDAS, PRINCIPALMENTE EM TORNO DAS ESCOLAS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA PROXIMIDADE DA UPA ATÉ A RUA MADRE TEREZA DE CAUCUTÁ (ANTIGA RUA 12) NO BAIRRO AQUÁRIUS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE QUE OS EMBARQUES E DESEMBARQUES DOS ÔNIBUS ESCOLARES SEJAM REALIZADOS NAS AVENIDAS PARALELAS À RODOVIA AMARAL PEIXOTO A FIM DE EVITAR ACIDENTES.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019,

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA ADITIVA Nº 01/2019.

REQUER AO ILMº SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES (APPS) LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O SERVIÇO DO SAMU E O ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA A DOMICÍLIO NA UPA DE TAMOIOS ATÉ QUE SEJA DESTINADA UMA SEDE PRÓPRIA PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A CONSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO SEGUNDO DISTRITO, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA, PODA E MASSA ASFÁLTICA PARA TAPAR OS BURACOS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE SE HÁ PROJETO A SER EXECUTADO E QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CAIS E MERCADO DE PESCA EM TAMOIOS.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0101/2019.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2019.

REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DA UPA EM TAMOIOS, COMO PROJETO, CRONOGRAMA, EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE SEJA PERTINENTE.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE SAÚDE COLETIVA COM TODOS OS PROGRAMAS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO 2° DISTRITO.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 05/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.