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Origem: V-625

Lista de matérias

Foram encontradas 536 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DIRECIONADAS AOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DE MODO A ORIENTAR E PREVINIR CONTRA A GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMETO FAMILIAR.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR, DA RUA GOIÁS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR (MÃO DUPLA), DA RUA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DIRECIONADAS AOS PAIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO NOSSO MUNICÍPIO, DE MODO A ORIENTAR E PREVINIR CONTRA A PRÁTICA DE SUICÍDIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "CURVA PERIGOSA" NO TRECHO LOCALIZADO NA ROD. GENERAL BRUNO MARTINS NA ALTURA DA RUA MIRAMAR NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO NOTURNA PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU DEIXADOS PARA PASTAGEM AO LONGO DA ESTRADA DO GURIRI, CAMINHO DE BÚZIOS

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA SHÊNIA DA COSTA MENDES PELOS TRABALHOS DESEMPENHADOS ATRAVÉS DO PROJETO PAPILLON, DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GRÉCIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DO BANCO ITAÚ E O DEPÓSITO DE BEBIDAS MEGA BRASIL.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS TRECHOS DE ORLA DE CABO FRIO, NOTADAMENTE PRAIA DO FORTE, BOULEVARD CANAL E LAGOA DAS PALMEIRAS.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2022, USANDO OS RECURSOS DESTINADOS A REFORMA DAS PRAÇAS SITUADAS NA RUA 15 E NA RUA SAFIRA AMBAS NO BAIRRO PARQUE BURLE.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA PROVIDÊNCIAS A FIM QUE SEJA REFORÇADA A SEGURANÇA NA UPA DE CABO FRIO NO BAIRRO DO PARQUE BURLE.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AV. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, ALTURA DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICO, PARA O MODELO DE ESTACIONAMENTO DENOMINADO "ESPINHA DE PEIXE" (DIAGONAL).

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DE METRAGEM NA AVENIDA DA PRAIA DO FORTE, ASSIM COMO NA AVENIDA NA LAGOA DO BAIRRO PALMEIRAS .

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALOCAÇÃO DOS BICICLETÁRIOS EXISTENTES EM TODA ORLA DO CANAL DO ITAJURU, TRANSFERINDO OS MESMOS PARA A CALÇADA, DE MODO QUE LIBERE MAIS ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO E AO MESMO TEMPO NÃO IMPEÇA A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DO RETORNO DE VEÍCULOS NA AVENIDA ASSUNÇÃO, LOCALIZADO APÓS A PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA EXTINTA PRAÇA DO CANAL DO ITAJURÚ, LOCALIZADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO CENTRO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RETORNO DO ANTIGO MODELO DE ESTACIONAMENTO DENOMINADO "ESPINHA DE PEIXE" DURANTE TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA PORTO ROCHA E AVENIDA ASSUNÇÃO, NO CENTRO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO CANAL DO ITAJURU, LOCALIZADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO CENTRO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR, DA TRAVESSA FERNANDES NO BAIRRO SÃO BENTO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA JORGE VEIGA, 630, NO BAIRRO GAMBOA.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. TEIXEIRA E SOUZA ALTURA DO NÚMERO 375.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, TENDO EM VISTA A ATUAL PRECARIEDADE EXISTENTE NO LOCAL.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO SEMANALMENTE DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DO MAQUINÁRIO PATROL, NA RUA EDUARDO PASSOS E ESTRADA NELORE, NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NÃO CONTRIBUTIVO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, À PESSOA OU FAMÍLIA COM IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR POR CONTA PRÓPRIA COM AS DESPESAS DE FUNERAL DE FAMILIARES, CUJA RENDA PER CAPITA FAMILIAR SEJA INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO, A TÍTULO DE "AUXÍLIO FUNERAL".

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR EFETIVIDADE DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DA PODA NAS ÁRVORES, NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RODOVIÁRIA DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGAMA "ADOTE UMA CARTINHA E PRESENTEIE UMA CRIANÇA CARENTE".

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Matéria Vetada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O DESENTUPIMENTO DE ESGOTO E BUEIROS, NA RUA AMAZONAS BAIRRO GURIRI.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7.990/2018, QUE VEDA A COBRANÇA DE VALORES DECORRENTES DA LAVRATURA DO TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) NA MESMA CONTA, FATURA OU BOLETO BANCÁRIO, NO QUAL SE REMUNERE O SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO GURIRI, NA ALTURA ENTRE O CONDOMÍNIO DOS PÁSSAROS E O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PERÓ.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • CRIA O CAMPEONATO OFICIAL DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

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