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Origem: V-625

Lista de matérias

Foram encontradas 536 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADALBERTO SILVA TORRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 6881, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR, PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE, AOS CONSUMIDORES, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NOS TRECHOS ENTRE A AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E AVENIDA ASSUNÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PORTO ROCHA.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO FEIRA DAS PROFISSÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM GRUPAMENTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR DE ESTACIONAMENTO PELOS FLANELINHAS NO TRECHO DA VILA NOVA CONHECIDO COMO "BOLSÃO DA JUJU".

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI).

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES INFANTIS NO PERÍODO DO VERÃO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COBRANÇA JUNTO A COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA DO GURIRI E CAMINHO DE BÚZIOS.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS EM SHOPPING CENTERS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Veto Mantido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPIDOS NA RUA ÍNDIA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA FRANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA AV. DO CONTORNO OGIVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A JOÃO PEDRO BATISTA DE SOUSA, APELIDO "JP BATISTA" POR LEVAR A TRADIÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ATRAVÉS DO JIU-JITSU.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO IDOSO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Veto Mantido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR LIMPEZA DE BUEIROS E POÇOS DE VISITA (PVS) NA RUA INGLATERRA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM CARGA E DESCARGA NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR AS CONSTANTES IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA AV. JOQUIM NOGUEIRA, COM CARROS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 4.898, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DA TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA, GÁS E ENERGIA ELÉTRICA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DE UMA RODA GIGANTE PARA A ORLA DA PRAIA DO FORTE.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO REMOCISTA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO PARQUE BURLE.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PODA DE ÁRVORES DA RUA NILO PEÇANHA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECADASTRAMENTO PRÉVIO DE TODOS OS AMBULANTES DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR GUARDAS MUNICIPAIS PARA FISCALIZAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR DE ESTACIONAMENTO PELOS "FLANELINHAS" NAS RUAS DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO NO INÍCIO DA RUA PRAIA DO PERÓ ESQUINA COM A ESTRADA DO GURIRI SINALIZANDO A ENTRADA PARA A PRAIA DAS DUNAS DO PERÓ.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE ROUPAS, AGASALHOS E COBERTORES AOS MORADORES DE RUA E ÀS PESSOAS MAIS NECESSITADAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO CRAS.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA ESPANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CALÇADA SITUADA NO BOULEVARD CANAL NO TRECHO SITUADO ENTRE A TRAVESSA MAÇONICA ATÉ A AVENIDA ASSUNÇÃO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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