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Origem: V-625

Lista de matérias

Foram encontradas 536 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS RUAS AMETISTA E ÔNIX, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DO PERÓ.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA MARTE, ALTURA DO NÚMERO 16, ESQUINA COM A AVENIDA DOS PLANETAS, NO BAIRRO FOGUETE.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.674/2023, QUE TRATA DO AUXÍLIO ALUGUEL PARA VÍTIMAS DE VOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

  • RECONHECE A ATIVIDADE DE PESCA ARTESANAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DIREITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A REFORMA DO OBELISCO DO TREVO DE SÃO CRISTÓVÃO SITUADO NA ROTATÓRIA DE SÃO CRISTÓVÃO, ENTRE A AV. JOAQUIM NOGUEIRA, AV. TEIXEIRA E SOUZA E AVENIDA VEREADOR MANOEL ANTUNES.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA DE ESPORTE E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUEM EM CONJUNTO, OBJETIVANDO O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA PCD’S RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 9.821 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES MANTEREM AMOSTRAS SEM LACRE DOS PRODUTOS À VENDA PARA EXAME DO CONSUMIDOR NA FORMA QUE MENCIONA.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BANCOS EM TRECHOS DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CARDÁPIOS, COM SEUS RESPECTIVOS PREÇOS, NA PARTE EXTERNA DE RESTAURANTES, BARES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES PARA OS ALUNOS PCD, NA ESCOLA MUNICIPAL RENATO AZEVEDO, NO BAIRRO PARQUE CENTRAL.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA JOVENS E UMA PARA IDOSOS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE, NA ÁREA DESATIVADA DA PRAÇA DAS ÁGUAS.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 7574 DE 12 DE MAIO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO A, PREVIAMENTE, INFORMAREM AOS CONSUMIDORES, DADOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTARÃO OS SERVIÇOS DEMANDADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU SEDES DE SEUS CONSUMIDORES.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM APLICAÇÕES DE MULTAS NOS RETORNOS DISPONIBILIZADOS AOS TAXISTAS E AO CORPO DE BOMBEIROS, NA PRAÇA PORTO ROCHA.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU DEIXADOS PARA PASTAGEM AO LONGO DA ESTRADA DEODORO AZEVEDO, BAIRRO OGIVA, ANTIGA ESTRADA DO GURIRI, CAMINHO DE BÚZIOS.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO DO TRANPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES DO 1° DISTRITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DEODORO AZEVEDO (ANTIGA ESTRADA DO GURIRI) NA ALTURA ENTRE O CONDOMÍNIO DOS PÁSSAROS E O TREVO DO BAIRRO JACARÉ.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.223, DE 1° DE OUTUBRO DE 2020.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA ÍNDIA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VICTOR MARTINS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA A EQUIPE DO COLETIVO CULTURAL FLORES LITERÁRIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ARTISTA E DA POPULARIZAÇÃO DA LITERATURA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA A EQUIPE DA CASA DO EMPREENDEDOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM PROL DA ECONOMIA CABO-FRIENSE.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA FRANCISCO FERNANDES, NO BAIRRO PARQUE BURLE.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR AS CONSTANTES IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA AV. JOQUIM NOGUEIRA, COM CARROS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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