SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

CRIA O PROJETO FET - FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE A ENTRADA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE CABO FRIO, NA AVENIDA WILSON MENDES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO MIDIÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATIVIDADES PARA COMBATER OS MOSQUITOS EM NOSSA CIDADE E O RETORNO DO CARRO FUMACÊ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZACAO DO PROJETO "VERÃO MUSICAL" COM ATRAÇÕES NAS PRAÇAS E PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ RODRIGUES POVOAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS NAS ESCOLAS, DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO USO EXCESSIVO DA INTERNET.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA WILSON MENDES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK NA ALTURA DA UNIMED.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS QUE TENHAM COMO OBJETIVO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, PROMOVENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE REMÉDIOS NA UPA 24H.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE ELDORADO III, APOIO A ATIVIDADE PESQUEIRA, REFORMA E MANUTENÇÃO DO LAR DA CIDINHA, REFORMA DA PRAÇA DO PORTO DO CARRO E REAPARELHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS (ESTRADINHA - PORTO DO CARRO).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS QUE SE ENCONTRAM COM MATO ALTO EM SEUS IMÓVEIS E TERRENOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DOS CABEAMENTOS DAS VIAS AÉREAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À CIDADANIA E COMBATE À CORRUPÇÃO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DO CRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL CARTAZ INFORMATIVO COM OS SEGUINTES DIZERES "EM CASO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL N 11.259/2005. CIDADÃO FAÇA VALER SEU DIREITO".

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM RECONHECIDAS AS LEIS ESTADUAIS Nº 3192/99 E 9319/21 E QUE APENAS PESCADORES ARTESANAIS RECONHECIDOS DOCUMENTALMENTE POSSAM FAZER USO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA DENTRO DA LAGUNA DE ARARUAMA E RIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DO IDOSO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CABO FRIO COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DE GRANDES FESTIVIDADES DA CIDADE.