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Origem: V-626

Lista de matérias

Foram encontradas 319 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A "CASA AZUL", DESTINADA AOS CUIDADOS DA SAÚDE DO HOMEM.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COSTA DO SOL DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO PRIMÁRIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SOBRE EXAMES PREVENTIVOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE A LEI Nº 3170/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA..

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TERLI FERREIRA FARIA.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO - ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA ESTABELECIDO UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UMA ATUALIZAÇÃO NO DECRETO Nº 6.570 DE 1º DE JULHO DE 2021, ALTERANDO E RETORNANDO PARA OS SEUS HORÁRIOS NORMAIS DE FUNCIONAMENTO OS BARES E RESTAURANTES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA DIVULGAÇÃO SOBRE O FLUXOGRAMA DAS ETAPAS DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM SUSPEITA DE CANCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O " DIA M " QUE TRATA-SE DE UM DIA DE CADASTRAMENTO PARA MULHERES REALIZAREM O EXAME DE MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO PRIMÁRIA DO CÂNCER DE MAMA E SOBRE EXAMES PREVENTIVOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM MASTOLOGIA PARA POSTOS DE SAÚDE DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA (EM TRATAMENTO E CURADAS) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORME SOBRE MAPEAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO PALEATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA CLUBE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISOR DO VÍRUS CAUSADOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

  • REQUER NOVAMENTE O COMPARECIMENTO DE UM REPRESENTANTE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ENEL RIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3007/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO TRÂNSITO QUE ESTÁ EM MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA, NA RUA MATO GROSSO-PARQUE RIVIERA.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADE.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A CRIAÇÃO DO MUSEU DO PESCADOR DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro e Felipe Monteiro da Silveira Pires

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PÚBLICO PARA A OBTENÇÃO DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Máteria Recolhida

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADOS, DIARIAMENTE, POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

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