DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO AGRESSOR DE ANIMAIS ARCAR COM TODOS OS CUSTOS DE RESGATE E TRATAMENTO DO ANIMAL VÍTIMA DE MAUS TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carol Midori
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, ACERCA DA LOGÍSTICA OPERACIONAL, E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CANIL MUNICIPAL, SEDIADO NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS PASTAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE ADVERTÊNCIA, EM ALERTA PARA TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES EM VIA URBANA, E PELA PRESERVAÇÃO DA FAUNA, EM LOCAIS QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR.º FELIPE FERNANDES, BEM COMO A SR.ª SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA E SAÚDE DR.ª LUCI HELENA SANCHES PIRES, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DE AMBOS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL À ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA COVID 19.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
GARANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTO E/OU ÁGUA AOS ANIMAIS QUE ESTÃO NA RUA, PELOS CIDADÃOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA QUEM DESCUMPRIR A ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO COMO PRIORIDADE NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, OS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES JUNTO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DO CASTRAMÓVEL.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO DE PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE ADVERTÊNCIA, EM ALERTA PARA A PRÁTICA DE CRIMES DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, NOS LOCAIS QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, SOB CUIDADO DE TUTORES DE BAIXA RENDA E TUTORES VOLUNTÁRIOS; CARACTERIZA A CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) SEDIADA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS CONTÍNUA - PNAD.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TRANSFERÊNCIA DO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DO CONTROLE DE ZOONOSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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