SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE ANIMAL.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE BÚZIOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO TANGARÁ E O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA DEODORO DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA EQUIPE DE MÉDICOS VETERINÁRIOS EM EXERCÍCIO NA UNIDADE.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. TAYNÁ SAMPAIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MEDICINA VETERINÁRIA E À PROMOÇÃO DO BEM- ESTAR ANIMAL NA REGIÃO DOS LAGOS .
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE, LOCALIZADO NA RUA HUNGRIA 139, JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS/SC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS AO “CASO CÃO ORELHA”.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA A EXMO. SENHOR PREFEITO A REMOÇÃO DAS PLACAS QUE PROÍBEM ANIMAIS NAS PRAIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO RESPEITANDO A LEI MUNICIPAL DE Nº 3949.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO GRATUITA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, COM FOCO EM FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PROTETORES INDEPENDENTES.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O REMANEJAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA NO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL DE CABO FRIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA MELHORIA DO HOSPITAL DA MULHER, AQUISIÇÃO DE INSUMOS VETERINÁRIOS AO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MARÍTIMA AMBIENTAL.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO E GESTÃO DO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, INCLUINDO O CADASTRO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS ABRIGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A MOTIVAÇÃO DA REMOÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS DA FEIRA DO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM UNAMAR.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REMOÇÃO DAS PLACAS QUE PROIBEM ANIMAIS NAS PRAIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO RESPEITANDO A LEI MUNICIPAL DE Nº 3949.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DE UNANAR NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RODRIGO BACELLAR.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DOMINADOR BERNARDO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ ZVEITER.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, O TRANSPORTE, O MANUSEIO E A DESTINAÇÃO FINAL DE ANIMAIS MORTOS, NAS VIAS PÚBLICAS DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Veto Mantido
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUEM O ATRASO RECORRENTE DO PAGAMENTO DA FOLHA DA SAÚDE EM CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A TESTAGEM GRATUITA DE ANIMAIS COM SUSPEITA DE ESPOROTRICOSE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SRA PREFEITA QUE PROVIDENCIE UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGENS NOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM ABRIGADOS NO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CRIAÇÃO DAS VAGAS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO ABERTAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO DE 2020.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.392/2021 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E/OU CONFINADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE CASTRAÇÃO GRATUITA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUEM A FALTA DE FUNCIONAMENTO DO DISK APREENSÃO DISPONIBILIZADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PROÍBE A NOMEAÇÃO EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DE PESSOAS CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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