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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-633

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Foram encontradas 562 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
PROJETO DE LEI: 0054/2022 07/02/2022

  • DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ADQUIRAM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0053/2022 07/02/2022

  • TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO EM BRAILLE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, GRANDES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0036/2022 01/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0035/2022 01/02/2022

  • ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0038/2022 01/02/2022

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0025/2022 28/01/2022

  • CRIA O SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0117/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO LOGRADOURO DA RUA LUIZ FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0118/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO LOGRADOURO DA RUA TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0122/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0123/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0125/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO LOGRADOURO DA ESTRADA DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0127/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO PAM (POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0129/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0131/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE ELDORADO 2, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0132/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0135/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE TAMOIOS.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0136/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0138/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DE CABO FRIO, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0140/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE BURLE, NO LOGRADOURO DA RUA SAFIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0141/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE BURLE, NO LOGRADOURO DA RUA QUINZE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0142/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0128/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIA E HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0139/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

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INDICAÇÃO: 0130/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0137/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

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INDICAÇÃO: 0133/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0134/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, NO BAIRRO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0126/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA HENRIQUE TERRA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0124/2022 28/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLA) DO BAIRRO DE SÃO JACINTO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0114/2022 26/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA PORTO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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