SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS PRAIA DO SIQUEIRA E PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS PERÓ, CAJUEIRO, OGIVA, CAMINHO VERDE E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DO DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA, VILA DO AR, MONTE CARLO, PARQUE ELDORADO, JARDIM PERÓ, TANGARÁ E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO, PORTO DO CARRO E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DA CIDADANIA, NESTE MUNICÍPIO

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO CAUC (SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL), REFERENTES AO MUNICIPIO DE CABO FRIO

DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ADQUIRAM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE RETIRE A BARRICADA DA RUA LATERAL A DUNA PRETA E FAÇA ACESSO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS QUE SAEM DO LIDO PARA A AVENIDA HILTON MASSA.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DA RELAÇÃO DE ENTIDADES PERTENCENTES AOS NARCÓTICOS ANÔNIMOS OU ENTIDADE CORRELATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E LIMITATIVA PARA EFEITO DE ACESSO A RELAÇÃO DE TRABALHO, OU DE SUA MANUTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL DIRECIONADO AO TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO/EVITATIVO - TARE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZEM DOAÇÕES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONGS QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA MODIFICAÇÕES NO DECRETO 6.675 DE 2021, FLEXIBILIZANDO UM MAIOR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E MAIS CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS COMÉRCIOS E OUTROS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A MOEDA SOCIAL ITAJURU, COMO CRITÉRIO DE ESCOLHA DO BAIRRO DE ATUAÇÃO E PLANOS PARA AMPLIAÇÃO DE OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, DAS DOZE HORAS DE SEXTA-FEIRA ATÉ AS 8 HORAS DA SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, PROJETO E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE PARAOLÍMPICO (BASQUETE ADAPTADO).

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS ENTULHOS DESPEJADOS NA PRAÇA DA CIDADANIA E O QUE VAI SER FEITO NO LOCAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA O REPARO E MANUTENÇÃO DO AR-CONDICIONADO DO QUARTO DOS FUNCIONÁRIOS DA UPA DO PARQUE BURLE, E TAMBÉM MANTENHA ÁLCOOL EM GEL NA ENTRADA PARA A POPULAÇÃO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE 1 E 2, E QUAIS CONSTAM ASFALTADAS E QUAIS TEM SANEAMENTO BÁSICO.