AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF E CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES E ATLETAS DA REGIÃO DOS LAGOS - ARCOLAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE LIGA UNIÃO DOS CLUBES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

Outorga ao cidadão Sebastião Fador Sampaio a Medalha Major Bellegarde.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE , OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO UNIVERSITÁRIO OS CRÉDITOS ADICIONAIS QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª ORMINDA MIRA PINA DE SOUZA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS ALBERTO PASSOS CABRAL.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PEDRO RENATO ÁVILA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ARMANDO MARIOSA DIAS NETO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FERNANDO MENDES SANT´ANNA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Régis César Rheim

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. RITA DE CÁSSIA DE FREITAS FERNANDES.

DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1561, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.