Exonerar GESSY ROZA SEVERINO do cargo em comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, CRIA OS CARGOS E EXTINGUE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.
Declara situação de Emergência no 2º Distrito do Município, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Nomear MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE ALMEIDA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI -2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-874.
Exonerar ALEXANDRE DA SILVEIRA do Cargo em Comissão Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Nomear MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE ALMEIDA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI -2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-874.
Exonerar MARIA DAS GRAÇAS PÓVOAS DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI -2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 fevereiro de 2006.
Nomear EMILIANO DUTRA para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-872.
Nomear LUCIANA SIMÕES RODRIGUES para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-871.
Exonerar LUCIANA SIMÕES RODRIGUES do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar EMILIANO DUTRA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar JOCILEI SILVEIRA LIMA do Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica - CCAL-4, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Nomear RAFAEL SOARES DE CAMPOS para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-870.
Nomear ROSA MARIA ANDRADE CARDOSO para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-869.
Exonerar ROSA MARIA ANDRADE CARDOSO do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar RAFAEL SOARES DE CAMPOS do Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Nomear VIVIANE ABRANTES WERNECK para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica - CCAL-4, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-868.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA - COOPERVEST, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DOS PILOTOS DE MOTOCROSS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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