1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16232 registros
LEI: 2059/2007 20/09/2007

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À UNIÃO FEDERAL, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS PÚBLICA COM EDIFICAÇÕES QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Acessar
LEI: 2060/2007 20/09/2007

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AARTCRIST - ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS CRISTÃOS DE CABO FRIO.

Acessar
LEI: 2062/2007 20/09/2007

  • FICA DENOMINADA RUA CASTRO MACHADO A RUA QUE SE INICIA À RUA FORNO E TERMINA À RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Acessar
RESOLUÇÃO: 0947/2007 18/09/2007

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCELO NASCIMENTO DE ANNUNCIAÇÃO

Acessar
RESOLUÇÃO: 0948/2007 18/09/2007

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ DA SILVA FERNANDES FILHO.

Acessar
RESOLUÇÃO: 0950/2007 18/09/2007

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ARETUZA NOGUEIRA.

Acessar
RESOLUÇÃO: 0946/2007 18/09/2007

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO CLÁUDIO P. BARRETO

Acessar
LEI: 2061/2007 13/09/2007

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOMLAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA REGIÃO DOS LAGOS.

Acessar
LEI: 2058/2007 11/09/2007

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Acessar
RESOLUÇÃO: 0949/2007 11/09/2007

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDRÉ PACHECO DE ALMEIDA.

Acessar
LEI: 2057/2007 05/09/2007

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO AQUÁRIUS E ADJACÊNCIA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Acessar
ATO: 0185/2007 03/09/2007

  • Nomear VERINEIA DA SILVA COSTA

Acessar
ATO: 0184/2007 03/09/2007

  • Exonerar VILMA PEREIRA NOGUEIRA MALAQUIAS

Acessar
ATO: 0183/2007 03/09/2007

  • Nomear MARCELLE CHAVES

Acessar
ATO: 0182/2007 03/09/2007

  • Exonerar DANIELLE PEYROTON

Acessar
ATO: 0181/2007 03/09/2007

  • Nomear RAFAEL DOS SANTOS ALEGRE

Acessar
ATO: 0180/2007 03/09/2007

  • Exonerar ALINE RABELO RANGEL

Acessar
ATO: 0179/2007 03/09/2007

  • Nomear IVANIR ELEDIR THULLER

Acessar
ATO: 0178/2007 03/09/2007

  • Exonerar ALCIR ROSA SEVERINO

Acessar
ATO: 0177/2007 31/08/2007

  • Conceder férias ao servidor OSNY DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR

Acessar
ATO: 0176/2007 31/08/2007

  • Conceder férias a servidora SANDRA CRISTINA CAMILO DE AZEVEDO

Acessar
ATO: 0175/2007 31/08/2007

  • Conceder férias a servidora JIMENA ROMINA CEA GOMEZ SALVADOR

Acessar
ATO: 0174/2007 31/08/2007

  • Conceder férias a servidora MARIA CECILIA PIRES

Acessar
ATO: 0173/2007 31/08/2007

  • Conceder férias ao servidor VICTOR TRINDADE COSMO

Acessar
ATO: 0172/2007 31/08/2007

  • Conceder férias ao servidor TIAGO MOURA ALEGRE

Acessar
ATO: 0171/2007 31/08/2007

  • Conceder férias ao servidor FABRICIO DOS SANTOS SILVA

Acessar
ATO: 0170/2007 31/08/2007

  • Conceder férias ao servidor ODILIO DOS SANTOS

Acessar
ATO: 0169/2007 31/08/2007

  • Conceder férias ao servidor FERNANDO JOAQUIM DE OLIVEIRA

Acessar
ATO: 0168/2007 31/08/2007

  • Conceder férias ao servidor PAULO ROBERTO MEDEIROS FRANCISCONI

Acessar
ATO: 0167/2007 31/08/2007

  • Conceder férias a servidora MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON