Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA

Conceder férias a servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA

Conceder férias ao servidor LEANDRO JESUS DOS SANTOS

Conceder férias a servidora MARCIA RAMOS SOARES

Conceder férias ao servidor NILTON CARLOS CAMPOS VIANA

Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor LUIZ MELLO PEREIRA DA ROCHA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À UNIÃO FEDERAL, A TÍTULO GRATUITO, ÁREA DE TERRA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OLINDA, PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - TRT.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI Nº 1.880, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Exonerar a pedido o servidor FÁBIO VERRI NUNES DOS SANTOS

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal ausentar-se do território nacional, no período que menciona.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APEF LAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REGIÃO DOS LAGOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMAC - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BANDA SHOW LIRA 15 DE NOVEMBRO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA AVENIDA PRINCESA IZABEL O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO, COM INÍCIO À RUA COTRIM E TÉRMINO À RUA AURORA.

FICA DENOMINADA RUA MAURÍCIO DA SILVA A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARAS DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO CABO FREE DE CONSCIENTIZAÇÃO HOMOSSEXUAL.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Exonerar MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Nomear JOSÉ MILTON FREIRE MENDES

Conceder férias ao servidor ADILSON PETRUCCI DA CRUZ JUNIOR

Conceder férias à servidora CLEIA JOTHA DOS SANTOS

Conceder férias à servidora DANIELA CINTIA BAPTISTA GOMES

Conceder férias ao servidor LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA

Conceder férias ao servidor MARCO ANTONIO GIL DE MATTOS

Conceder férias ao servidor ADRIANO MARTINS DA SILVA

Conceder férias ao servidor BENEDITO GUIMARÃRES DOS SANTOS JUNIOR