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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16054 registros
ATO: 0107/2007 27/04/2007
  • Conceder férias ao servidor JOÃO BATISTA NETTO

ATO: 0108/2007 27/04/2007
  • Conceder férias ao servidor CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS

ATO: 0109/2007 27/04/2007
  • Conceder férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO

ATO: 0110/2007 27/04/2007
  • Conceder férias ao servidor SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA

LEI: 2017/2007 20/04/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

LEI: 2013/2007 12/04/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2014/2007 12/04/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2015/2007 12/04/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPROF - A.F.C. (ATLÉTICO DE FUTEBOL CLUBE), NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2016/2007 12/04/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA A PESSOA FÍSICA ROBINSON MACHADO PIRES.

ATO: 0093/2007 12/04/2007
  • Nomear SOLIMAR VIEIRA DINIZ

LEI: 2012/2007 10/04/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2004/2007 30/03/2007
  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE OFTAMOLÓGICA PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

LEI: 2005/2007 30/03/2007
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENTUDE E PAZ.

LEI: 2006/2007 30/03/2007
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ILÉ OLUFON DEYÍ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

LEI: 2007/2007 30/03/2007
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DA CIDINHA.

LEI: 2008/2007 30/03/2007
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO DE MULHERES DE CABO FRIO.

LEI: 2009/2007 30/03/2007
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, DA PRAIA DO SIQUEIRA.

LEI: 2011/2007 30/03/2007
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE DAR NOMES, ESPECIFICAMENTE, A VULTOS ILUSTRES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS.

LEI: 2010/2007 30/03/2007
  • FICA DENOMINADA RUA QUIRINO DE ALMEIDA NO BAIRRO PORTO DO CARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO: 0075/2007 30/03/2007
  • Conceder férias a servidora ALINE GONÇALVES RODRIGUES

ATO: 0076/2007 30/03/2007
  • Conceder férias a servidora ANA APARECIDA DA SILVA

ATO: 0077/2007 30/03/2007
  • Conceder férias a servidora JOANA DARQUE DA SILVA

ATO: 0078/2007 30/03/2007
  • Conceder férias a servidora GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA

ATO: 0079/2007 30/03/2007
  • Conceder férias ao servidor MARCELO POUBELL GONÇALVES

ATO: 0080/2007 30/03/2007
  • Conceder férias ao servidor MARCIO ANTONIO DA ROSA

ATO: 0081/2007 30/03/2007
  • Conceder férias a servidora RITA DE CASSIA DA SILVA

ATO: 0082/2007 30/03/2007
  • Conceder férias ao servidor VIRGINIO CORREA DE SOUZA

ATO: 0083/2007 30/03/2007
  • Conceder férias a servidora SHEILA CARVALHO CAVALCANTE DO NASCIMENTO

ATO: 0084/2007 30/03/2007
  • Conceder férias a servidora ALCINA LEONARDA BAPTISTA

ATO: 0085/2007 30/03/2007
  • Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS

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