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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16232 registros
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALEXANDRE LUIZ PIVANTI.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS LUPI.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. CLECIA VITÓRIA BARRETO BASÍLIO PLLAR.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. THIAGO CARRIÇO DE AZEVEDO.

ATO: 0196/2007 11/10/2007
  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

LEI: 2065/2007 10/10/2007
  • INSTITUI A "SEMANA DA MÚSICA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

LEI: 2066/2007 10/10/2007
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM AO COVEIRO, A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

LEI: 2067/2007 10/10/2007
  • FICA DENOMINADA RUA 21 DE JUNHO A ATUAL RUA DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, PRÓXIMO AO PARGOS CLUBE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

ATO: 0195/2007 02/10/2007
  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARIA EMÍLIA SOARES GUIMARÃES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE AO SRA. ANDRÉA BORGES MESQUITA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. SANDRA SILVA PERES DOS SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.

ATO: 0194/2007 01/10/2007
  • Nomear JOSÉ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES

ATO: 0186/2007 28/09/2007
  • Conceder férias ao servidor RAFAEL DO VALE AZEVEDO

ATO: 0187/2007 28/09/2007
  • Conceder férias ao servidor ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO

ATO: 0188/2007 28/09/2007
  • Conceder férias ao servidor LUIZ HENRIQUE ANTUNES DA FONSECA

ATO: 0189/2007 28/09/2007
  • Conceder férias à servidora MARIA DE SANTANA BARREIROS

ATO: 0190/2007 28/09/2007
  • Conceder férias ao servidor AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO

ATO: 0191/2007 28/09/2007
  • Conceder férias ao servidor ALEXANDRE DA SILVEIRA

ATO: 0192/2007 28/09/2007
  • Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA

ATO: 0193/2007 28/09/2007
  • Exonerar MARCELO POUBELL GONÇALVES

LEI: 2064/2007 27/09/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2063/2007 25/09/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TURÍSTICA DE CABO FRIO - ACIA CABO FRIO, NO VALOR QUE MENCIONA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SRA. SÔNIA DA SILVA LIMA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. VERA LÚCIA CORREIA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARTA HELENA GANTE DA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. TANIA MARIA GOMES DE ÁVILA.

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