FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE CARIMBO IDENTIFICADOR DE SERVIDOR PÚBLICO EM PROCESSOS E DEMAIS DOCUMENTOS ORIUNDOS DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA A ATUAL RUA "I", LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ALTERA OS ARTIGOS 11 E 18 DA RESOLUÇÃO Nº 812, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
Altera os Artigos 11 e 18 da Resolução nº 812, de 30 de março de 2004.
Nomear JUAN PABLO ANTONIOLI RODRIGUES para ocupar o cargo em comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-875.
Exonerar RICARDO JESUS BARCELOS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Nomear ALESSANDRO GOMES CARVALHO para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-876.
Exonerar, a pedido, ÁTILA AGUALUZA MACEDO DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar, a pedido, DANILO MAURICIO MACEDO do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7 previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar, a pedido, NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA do cargo em comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar, a pedido, ROSILEIDE MARIA BIANOR DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar RAFAEL DO VALE AZEVEDO do cargo em comissão de Coordenador Legislativo- CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Nomear HELEN JAQUELINE GERALDO para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-882.
Exonerar VIVIANE ABRANTES WERNECK do cargo em comissão de Assessor de Comissão Técnica - CCAL-4, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar FÁBIO LEMOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Nomear LUID BORGES DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-877.
Exonerar ERONIDES DA SILVA SANTOS do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Nomear VIVIANE ABRANTES WERNECK para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-878.
Nomear ERONIDES DA SILVA SANTOS para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-879.
Nomear JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-880.
Nomear LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comissão Técnica - CCAL-4, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-881.
Nomear NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-883.
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