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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16054 registros
ATO: 0153/2007 31/07/2007
  • Conceder férias à servidora MARIA CÉLIA DA SILVA SANTOS

ATO: 0151/2007 31/07/2007
  • Conceder férias à servidora RESSI CARRIÇO DOS SANTOS

ATO: 0150/2007 31/07/2007
  • Conceder férias à servidora ROSILEIDE MARIA BIANOR DOS SANTOS

ATO: 0149/2007 31/07/2007
  • Conceder férias ao servidor ALCIR ROSA SEVERINO

ATO: 0148/2007 31/07/2007
  • Conceder férias ao servidor LUIZ FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA

ATO: 0147/2007 31/07/2007
  • Conceder férias ao servidor CLAUDIO FERRAZ SILVA

ATO: 0146/2007 31/07/2007
  • Conceder férias ao servidor GESSY ROSA SEVERINO

ATO: 0145/2007 31/07/2007
  • Conceder férias à servidora JOSEFA VALDEVINO DOS SANTOS

ATO: 0144/2007 31/07/2007
  • Conceder férias à servidora NATALICIA NUNES PEREIRA

ATO: 0143/2007 31/07/2007
  • Conceder férias à servidora SANDRA GOMES MARCELINO VIEIRA

LEI: 2049/2007 25/07/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE FEDERAÇÃO DAS ASSOSICAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CABO FRIO - FAMOCAF, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2048/2007 25/07/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, RELATIVOS A MULTAS E JUROS MORATÓRIOS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

LEI: 2047/2007 13/07/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2045/2007 13/07/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2046/2007 13/07/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2044/2007 11/07/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

LEI: 2043/2007 11/07/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA UNIÃO DOS CLUBES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2041/2007 06/07/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ENSINO E BENEFICIÊNCIA - APEB, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2042/2007 06/07/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PROGISSOL - PROJETO GIRASSOL CRIANÇA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. .

ATO: 0127/2007 29/06/2007
  • Conceder férias à servidora ELISÂNGELA DAS MERCÊS DE JESUS

ATO: 0128/2007 29/06/2007
  • Conceder férias ao servidor JOSÉ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

ATO: 0129/2007 29/06/2007
  • Conceder férias à servidora TÂNIA MARTA DE AGUIAR

ATO: 0130/2007 29/06/2007
  • Conceder férias à servidora ROSILENE DA COSTA PESSANHA

ATO: 0131/2007 29/06/2007
  • Conceder férias ao servidor RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA

ATO: 0132/2007 29/06/2007
  • Conceder férias ao servidor PAULO SERGIO LIMA DE SOUZA

ATO: 0133/2007 29/06/2007
  • Conceder férias à servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO

ATO: 0134/2007 29/06/2007
  • Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO

ATO: 0135/2007 29/06/2007
  • Conceder férias ao servidor Rafael Peçanha de Moura

ATO: 0136/2007 29/06/2007
  • Conceder férias à servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES

ATO: 0137/2007 29/06/2007
  • Conceder férias à servidora IDENI DE PAULA ALVARENGA

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