Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16551 registros

Nomear MARIA DAS GRAÇAS POVOAS DOS SANTOS

Nomear IDENI DE PAULA ALVARENGA ALVES

Nomear RICARDO ARAUJO DA SILVA

Nomear LUCILIA PINHEIRO DE CARVALHO MOREIRA

Nomear MARCIO BORGES DE PAULA

Nomear DJALMA SIQUEIRA DE SOUZA

Nomear ALAILÇON BARRETO GOMES

Nomear DARIO MONTEIRO DOS SANTOS

Nomear ANNIELE COUTINHO MOTA

Nomear LUIZ CARLOS DE AZEVEDO LIMA JUNIOR

Nomear JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES

Nomear SONIA MARIA DO VALE ZERBOULIS

- Nomear MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES BERANGER ALVES

Nomear RESSI CARRIÇO DOS SANTOS

Nomear AGUINALDO SARCINELLI CAPPE

Nomear JOSIANE DA FONTE GOMES

DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Nomear KELLY BELLO DA SILVA

Nomear GLORIA MARIA MARINHO CARNEIRO

Nomear CARLOS VITOR JARDIM SERPA

Nomear ALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA

Nomear ALEXANDRE LUÍS SANT'ANNA

DELEGA COMPETÊNCIA AO SR. LEONARDO DOS SANTOS FEITOZA

Nomear JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA

Exonerar ALEXANDRE LUÍS SANT'ANNA

Nomear VALTER PAULO DA SILVA DIAS

LEI: 2174/2008 31/12/2008

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÁGUA VIVA.

LEI: 2168/2008 30/12/2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

LEI: 2169/2008 30/12/2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL CABOFRIOTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 2170/2008 30/12/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM O IBASCAF, ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

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