Exonerar EMILIANO DUTRA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar JOCILEI SILVEIRA LIMA do Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica - CCAL-4, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear RAFAEL SOARES DE CAMPOS para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-870.

Nomear ROSA MARIA ANDRADE CARDOSO para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-869.

Exonerar ROSA MARIA ANDRADE CARDOSO do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar RAFAEL SOARES DE CAMPOS do Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear VIVIANE ABRANTES WERNECK para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica - CCAL-4, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-868.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA - COOPERVEST, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DOS PILOTOS DE MOTOCROSS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDEER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA REGIONAL VOZES D'ÁFRICA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE IDOSOS COM AMOR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENTUDE DA PAZ, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Nomear JORGE CARDOSO FILHO, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-867.

Nomear THIAGO MOURA ALEGRE, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-866.

Exonerar JORGE CARDOSO FILHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar THIAGO MOURA ALEGRE, do cargo em comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-861.

Exonerar GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7,previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar PAULO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6,previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA, do cargo em comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3,previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear VANESSA VIEIRA SOARES, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-865.

Exonerar JOSE CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-864.

Nomear PAULO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-863.