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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16232 registros
LEI: 2119/2008 10/04/2008
  • TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE CARIMBO IDENTIFICADOR DE SERVIDOR PÚBLICO EM PROCESSOS E DEMAIS DOCUMENTOS ORIUNDOS DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

LEI: 2121/2008 10/04/2008
  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA A ATUAL RUA "I", LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  • Altera os arts 11 e 18 da resolução nº 812, de 30 de março de 2004.

  • ALTERA OS ARTIGOS 11 E 18 DA RESOLUÇÃO Nº 812, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

  • Altera os Artigos 11 e 18 da Resolução nº 812, de 30 de março de 2004.

ATO: 0102/2008 01/04/2008
  • Nomear JUAN PABLO ANTONIOLI RODRIGUES para ocupar o cargo em comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-875.

ATO: 0103/2008 01/04/2008
  • Exonerar RICARDO JESUS BARCELOS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0104/2008 01/04/2008
  • Nomear ALESSANDRO GOMES CARVALHO para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-876.

ATO: 0105/2008 01/04/2008
  • Exonerar, a pedido, ÁTILA AGUALUZA MACEDO DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0106/2008 01/04/2008
  • Exonerar, a pedido, DANILO MAURICIO MACEDO do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7 previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0107/2008 01/04/2008
  • Exonerar, a pedido, NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA do cargo em comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0108/2008 01/04/2008
  • Exonerar, a pedido, ROSILEIDE MARIA BIANOR DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0109/2008 01/04/2008
  • Exonerar RAFAEL DO VALE AZEVEDO do cargo em comissão de Coordenador Legislativo- CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0110/2008 01/04/2008
  • Nomear HELEN JAQUELINE GERALDO para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-882.

ATO: 0111/2008 01/04/2008
  • Exonerar VIVIANE ABRANTES WERNECK do cargo em comissão de Assessor de Comissão Técnica - CCAL-4, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0112/2008 01/04/2008
  • Exonerar FÁBIO LEMOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0113/2008 01/04/2008
  • Nomear LUID BORGES DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-877.

ATO: 0114/2008 01/04/2008
  • Exonerar ERONIDES DA SILVA SANTOS do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0115/2008 01/04/2008
  • Nomear VIVIANE ABRANTES WERNECK para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-878.

ATO: 0116/2008 01/04/2008
  • Nomear ERONIDES DA SILVA SANTOS para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-879.

ATO: 0117/2008 01/04/2008
  • Nomear JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-880.

ATO: 0118/2008 01/04/2008
  • Nomear LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comissão Técnica - CCAL-4, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-881.

ATO: 0119/2008 01/04/2008
  • Nomear NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-883.

ATO: 0076/2008 31/03/2008
  • Conceder férias à servidora ALCINA LEONARDA BAPTISTA

ATO: 0077/2008 31/03/2008
  • Conceder férias ao servidor ATILA AGUALUZA MACEDO DA SILVA

ATO: 0078/2008 31/03/2008
  • Conceder férias à servidora BENEDITA MOURA DOS SANTOS

ATO: 0079/2008 31/03/2008
  • Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS

ATO: 0080/2008 31/03/2008
  • Conceder férias ao servidor DANILO MACEDO DA SILVA

ATO: 0081/2008 31/03/2008
  • Conceder férias ao servidor ERONIDES DA SILVA SANTOS

ATO: 0082/2008 31/03/2008
  • Conceder férias ao servidor FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA

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