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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16232 registros
ATO: 0083/2008 31/03/2008
  • Conceder férias ao servidor ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO

ATO: 0084/2008 31/03/2008
  • Conceder férias ao servidor JORGE LUIZ ÁVILA LARA

ATO: 0085/2008 31/03/2008
  • Conceder férias ao servidor JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO TERRA

ATO: 0086/2008 31/03/2008
  • Conceder férias à servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA

ATO: 0087/2008 31/03/2008
  • Conceder férias à servidora MARCIA RAMOS SOARES

ATO: 0088/2008 31/03/2008
  • Conceder férias ao servidor MARCIO RODRIGUES

ATO: 0089/2008 31/03/2008
  • Conceder férias à servidora MARIA DE SANTANA BARREIROS

ATO: 0090/2008 31/03/2008
  • Conceder férias à servidora MARILDA LEITE DE AZEVEDO

ATO: 0091/2008 31/03/2008
  • Conceder férias à servidora NEUSA LEITE FURTADO

ATO: 0092/2008 31/03/2008
  • Conceder férias ao servidor NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA

ATO: 0093/2008 31/03/2008
  • Conceder férias ao servidor PAULO ROBERTO MEDEIROS FRANCESCONI

ATO: 0094/2008 31/03/2008
  • Conceder férias ao servidor RAFAEL DO VALE AZEVEDO

ATO: 0095/2008 31/03/2008
  • Conceder férias à servidora RENATA AYRES MAHAUT

ATO: 0096/2008 31/03/2008
  • Conceder férias à servidora RESSI CARRIÇO DOS SANTOS

ATO: 0097/2008 31/03/2008
  • Conceder férias à servidora ROSILEIDE MARIA BIANOR DOS SANTOS

ATO: 0098/2008 31/03/2008
  • Conceder férias à servidora SANDRA RITA MORAES CUNHA

ATO: 0099/2008 31/03/2008
  • Conceder férias à servidora VANDA DE JESUS CARDOSO

ATO: 0100/2008 31/03/2008
  • Conceder férias ao servidor VIRGÍNIO CORREA DE SOUZA

ATO: 0101/2008 31/03/2008
  • Exonerar GESSY ROZA SEVERINO do cargo em comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

LEI: 2118/2008 26/03/2008
  • DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, CRIA OS CARGOS E EXTINGUE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.

  • Declara situação de Emergência no 2º Distrito do Município, e dá outras providências.

LEI: 2116/2008 19/03/2008
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2117/2008 19/03/2008
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ATO: 0075/2008 17/03/2008
  • Nomear MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE ALMEIDA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI -2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-874.

ATO: 0072/2008 14/03/2008
  • Exonerar ALEXANDRE DA SILVEIRA do Cargo em Comissão Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0074/2008 14/03/2008
  • Nomear MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE ALMEIDA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI -2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-874.

ATO: 0073/2008 14/03/2008
  • Exonerar MARIA DAS GRAÇAS PÓVOAS DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI -2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 fevereiro de 2006.

ATO: 0071/2008 12/03/2008
  • Nomear EMILIANO DUTRA para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-872.

ATO: 0070/2008 12/03/2008
  • Nomear LUCIANA SIMÕES RODRIGUES para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-871.

ATO: 0069/2008 12/03/2008
  • Exonerar LUCIANA SIMÕES RODRIGUES do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

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