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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16232 registros
ATO: 0166/2007 31/08/2007
  • Conceder férias ao servidor ADRIANO MARTINS DA SILVA

LEI: 2054/2007 22/08/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2055/2007 22/08/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SISTEMA DE KICKBOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR QUE MENCIONA.

LEI: 2056/2007 22/08/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DE PILOTOS DE MOTOCROSS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

LEI: 2053/2007 13/08/2007
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE 1° NÚCLEO CULTURAL E ESPORTIVO DE PRAIA DO SIQUEIRA - NUCEP, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2050/2007 03/08/2007
  • DÁ O NOME DE TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB AO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 2052/2007 03/08/2007
  • FICA DENOMINADA RUA MONTREAL A ATUAL RUA CAPRI, COM INÍCIO À RUA ADOLFO BERANGER JÚNIOR E FINAL NA CONFLUÊNCIA COM A RUA CANAÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.

LEI: 2051/2007 03/08/2007
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, COMERCIANTES E AMIGOS DOS BAIRROS JARDIM NAUTILUS, JARDIM NAUTILUS II E CÉLULA MATER.

ATO: 0165/2007 01/08/2007
  • Nomear LARISSA DE ANDRADE FULY

ATO: 0164/2007 01/08/2007
  • Exonerar DULCINEIA LOPES DA SILVA

ATO: 0163/2007 31/07/2007
  • Conceder férias ao servidor DANILO MAURICIO MACEDO

ATO: 0162/2007 31/07/2007
  • Conceder férias ao servidor NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA

ATO: 0161/2007 31/07/2007
  • Conceder férias ao servidor ERONIDES DA SILVA SANTOS

ATO: 0160/2007 31/07/2007
  • Conceder férias ao servidor ÁTILA AGUALUZA MACEDO DA SILVA

ATO: 0159/2007 31/07/2007
  • Conceder férias ao servidor PAULO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO

ATO: 0158/2007 31/07/2007
  • Conceder férias ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO

ATO: 0157/2007 31/07/2007
  • Conceder férias ao servidor RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA

ATO: 0156/2007 31/07/2007
  • Conceder férias ao servidor HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA

ATO: 0155/2007 31/07/2007
  • Conceder férias à servidora CIBELLE NEVES SIMAS

ATO: 0154/2007 31/07/2007
  • Conceder férias à servidora ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO

ATO: 0153/2007 31/07/2007
  • Conceder férias à servidora MARIA CÉLIA DA SILVA SANTOS

ATO: 0151/2007 31/07/2007
  • Conceder férias à servidora RESSI CARRIÇO DOS SANTOS

ATO: 0150/2007 31/07/2007
  • Conceder férias à servidora ROSILEIDE MARIA BIANOR DOS SANTOS

ATO: 0149/2007 31/07/2007
  • Conceder férias ao servidor ALCIR ROSA SEVERINO

ATO: 0148/2007 31/07/2007
  • Conceder férias ao servidor LUIZ FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA

ATO: 0147/2007 31/07/2007
  • Conceder férias ao servidor CLAUDIO FERRAZ SILVA

ATO: 0146/2007 31/07/2007
  • Conceder férias ao servidor GESSY ROSA SEVERINO

ATO: 0145/2007 31/07/2007
  • Conceder férias à servidora JOSEFA VALDEVINO DOS SANTOS

ATO: 0144/2007 31/07/2007
  • Conceder férias à servidora NATALICIA NUNES PEREIRA

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