Normativos Próprios

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ATO: 0188/2007 28/09/2007

Conceder férias ao servidor LUIZ HENRIQUE ANTUNES DA FONSECA

ATO: 0189/2007 28/09/2007

Conceder férias à servidora MARIA DE SANTANA BARREIROS

ATO: 0190/2007 28/09/2007

Conceder férias ao servidor AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO

ATO: 0191/2007 28/09/2007

Conceder férias ao servidor ALEXANDRE DA SILVEIRA

ATO: 0192/2007 28/09/2007

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA

ATO: 0193/2007 28/09/2007

Exonerar MARCELO POUBELL GONÇALVES

LEI: 2064/2007 27/09/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2063/2007 25/09/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TURÍSTICA DE CABO FRIO - ACIA CABO FRIO, NO VALOR QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SRA. SÔNIA DA SILVA LIMA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. VERA LÚCIA CORREIA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARTA HELENA GANTE DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. TANIA MARIA GOMES DE ÁVILA.

LEI: 2059/2007 20/09/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À UNIÃO FEDERAL, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS PÚBLICA COM EDIFICAÇÕES QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

LEI: 2060/2007 20/09/2007

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AARTCRIST - ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS CRISTÃOS DE CABO FRIO.

LEI: 2062/2007 20/09/2007

FICA DENOMINADA RUA CASTRO MACHADO A RUA QUE SE INICIA À RUA FORNO E TERMINA À RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCELO NASCIMENTO DE ANNUNCIAÇÃO

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ DA SILVA FERNANDES FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ARETUZA NOGUEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO CLÁUDIO P. BARRETO

LEI: 2061/2007 13/09/2007

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOMLAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA REGIÃO DOS LAGOS.

LEI: 2058/2007 11/09/2007

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDRÉ PACHECO DE ALMEIDA.

LEI: 2057/2007 05/09/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO AQUÁRIUS E ADJACÊNCIA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ATO: 0185/2007 03/09/2007

Nomear VERINEIA DA SILVA COSTA

ATO: 0184/2007 03/09/2007

Exonerar VILMA PEREIRA NOGUEIRA MALAQUIAS

ATO: 0183/2007 03/09/2007

Nomear MARCELLE CHAVES

ATO: 0182/2007 03/09/2007

Exonerar DANIELLE PEYROTON

ATO: 0181/2007 03/09/2007

Nomear RAFAEL DOS SANTOS ALEGRE

ATO: 0180/2007 03/09/2007

Exonerar ALINE RABELO RANGEL

ATO: 0179/2007 03/09/2007

Nomear IVANIR ELEDIR THULLER

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