Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

Conceder férias a Servidora MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, conquistada no período de 2003/2004,

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

Conceder férias a Servidora Alzina Rodrigues Figueiredo, conquistada no período de 2002/2003

Conceder férias a Servidora Maria Cândida da Rocha Mendes, conquistada no período de 2003/2004,

Exonerar, a pedido, a partir desta data, o Sr. JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR, do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico, para o qual foi nomeado através do ato nº 010 /2004, de 15/01/2004.

Designar o Sr. CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador - CCAJ-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 811, de 30/03/2004.

Designar ADIEL PEREIRA PINTO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica- CCAL-4, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

Conceder férias a Servidora Maria de Nazaré Paiva de Castro, conquistada no período de 2002/2003

Conceder férias ao Servidor Carlos Alberto Sebastião Dias, conquistada no período de 2003/2004

Conceder férias ao Servidor Joaquim Garcia Gonçalves, conquistada no período de 2003/2004

Conceder férias ao Servidor Silvio Barbosa dos Santos, conquistada no período de 2002/2003

Conceder férias ao Servidor Sergio Fernando Marques Santa Rosa, conquistada no período de 2002/2003

Conceder férias ao Servidor Emerson dos Santos Mendes, conquistada no período de 2001/2002

Conceder férias ao Servidor Jorge Cardoso Filho, conquistada no período de 1997/1998

Conceder férias ao Servidor José Carlos Gouveia da Silva, conquistada no período de 2001/2002

Conceder férias ao Servidor Nilton Carlos Campos Viana, conquistada no período de 2002/2003

Conceder férias ao Servidor Leandro Jesus dos Santos, conquistada no período de 2003/2004

Conceder férias ao Servidor Edson Caldas, conquistada no período de 2003/2004, em conformidade com o disposto no Artigo 7º Inciso XVII, combinado com o parágrafo 2º do Artigo 39º da Constituição Federal.

Conceder férias a Servidora Marilda Leite de Azevedo, conquistada no período de 2003/2004

Conceder férias a Servidora Maria José de Souza, conquistada no período de 2003/2004

Conceder férias a Servidora Margareth Silva Rodrigues Alves,

Conceder férias a Servidora Denize Barreto Mureb, conquistada no período de 2002/2003,

Fica concedido a servidora Junia da Rocha Silveira Tavares da Silva, matrícula nº 014, Licença Prêmio parcial de 30 (trinta) dias a contar de 1º de abril do ano em curso, com vencimento integral.

Nomear Andreza Lopes do Nascimento, para o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

Exonerar Gesiane Barbosa da Silva, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MUSICAL APANHEI-TE CAVAQUINHO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.