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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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RESOLUÇÃO: 0846/2004 19/10/2004

  • Confere Título de Cidadao Cabofriense ao Sr. Delmicio Alfonso Rey Sales

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RESOLUÇÃO: 0847/2004 19/10/2004

  • COnfere Título de CIdadao CAbofriense ao Sr. MArcos ANtunes de SOuza

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RESOLUÇÃO: 0848/2004 19/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ AILTON CARLOS DA SILVA.

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ATO: 0200/2004 18/10/2004

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

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RESOLUÇÃO: 0822/2004 05/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DEVANIR DE SOUZA LEITE

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RESOLUÇÃO: 0823/2004 05/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRª CLAUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA.

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RESOLUÇÃO: 0824/2004 05/10/2004

  • Confere Título de Cidadao Cabofriense ao Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro

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RESOLUÇÃO: 0825/2004 05/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IVENS SCOTTI VERDE.

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RESOLUÇÃO: 0826/2004 05/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. KLEBER MARQUES.

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RESOLUÇÃO: 0828/2004 05/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO FELICIANO NETO

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RESOLUÇÃO: 0829/2004 05/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JORGE COSTA MARGE.

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RESOLUÇÃO: 0827/2004 05/10/2004

  • Confere Título de CIdadao Cabofriense ao Sr. Antonio Carlos Petrosino Menta

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ATO: 0198/2004 04/10/2004

  • Exonerar Líbia Bessa Teixeira, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, para o qual foi designada através do Ato nº 054, de 02 de abril de 2004.

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ATO: 0199/2004 04/10/2004

  • Designar CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

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ATO: 0193/2004 23/09/2004

  • Exonerar Priscila Silva da Costa, do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete - CCDAS-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

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ATO: 0194/2004 23/09/2004

  • Designar Ângela Silva da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete - CCDAS-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

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ATO: 0195/2004 23/09/2004

  • Conceder férias a Servidora JUNIA DA ROCHA SILNEIRA TAVARES DA SILVA, conquistada no período de 2003/2004

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ATO: 0196/2004 23/09/2004

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

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ATO: 0197/2004 23/09/2004

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

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ATO: 0192/2004 14/09/2004

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

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LEI: 1792/2004 31/08/2004

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AJUDARTE - ASSOCIAÇAO DE AJUDA COMUNITÁRIA E DE DEFESA DA CIDADANIA.

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ATO: 0191/2004 30/08/2004

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

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ATO: 0190/2004 19/08/2004

  • Conceder férias a Servidora MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, conquistada no período de 2003/2004,

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ATO: 0189/2004 02/08/2004

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

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ATO: 0184/2004 02/08/2004

  • Conceder férias a Servidora Alzina Rodrigues Figueiredo, conquistada no período de 2002/2003

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ATO: 0185/2004 02/08/2004

  • Conceder férias a Servidora Maria Cândida da Rocha Mendes, conquistada no período de 2003/2004,

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ATO: 0186/2004 01/08/2004

  • Exonerar, a pedido, a partir desta data, o Sr. JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR, do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico, para o qual foi nomeado através do ato nº 010 /2004, de 15/01/2004.

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ATO: 0187/2004 01/08/2004

  • Designar o Sr. CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador - CCAJ-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 811, de 30/03/2004.

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ATO: 0188/2004 01/08/2004

  • Designar ADIEL PEREIRA PINTO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica- CCAL-4, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

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ATO: 0183/2004 22/07/2004

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

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