Designar MARIANA TRINDADE DAS NEVES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar NILZA SILVA DA COSTA, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO VITÓRIA DE EDUCAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - PROVESC.

INSTITUI O SIMBOLO HISTORICO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Designar Lila de Carvalho Lobo, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - CCDAS -9, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Rafael Aguiar de Faria, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL -6, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Raphael Estevão Miranda de Carvalho, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL -6, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Mariana Trindade das Neves, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL -6, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Cintya da S. Neto, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL -6, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Gesiane Barbosa da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Rafael Soares de Campos, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Nilton Felix da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Johnny Luiz Castro da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Adão Dário de Mello, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Tânia Marta de Aguiar, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Rosilene da Costa Pessanha, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Raphael Pessanha da Rocha, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N. 812, DE 20 DE MARCO DE 2004, DISPOE SOBRE VERBAS INDENIZATORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA DESTINAÇÃO DE USO ORIGINAL DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

Designar Eliane Corrêa Estevão Souza, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Luiz Cláudio dos S. Souza, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Everaldo de Souza Penha, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Carlos Frederico de Araújo, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Ligia Sales Veloso, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar José Ivan S. de Mello, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Jeu de Azevedo Fonseca, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.