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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
ATO: 0136/2004 15/04/2004
  • Designar Gloria Medeiros Stulpen, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0137/2004 15/04/2004
  • Designar Silvia Regina P. Rodrigues, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0128/2004 12/04/2004
  • Tornar sem efeito o Ato nº 047/2004, que designou o Sr. JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

LEI: 1772/2004 08/04/2004
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1º. DE DEZEMBRO, NO VALOR DE R$ 30.00O,00 TRINTA MIL REAIS

ATO: 0089/2004 06/04/2004
  • Designar Eronildes da Silva Santos, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0090/2004 06/04/2004
  • Designar Jocey Pereira da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0091/2004 06/04/2004
  • Designar Rosileide Maria Bianor dos Santos , para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0092/2004 06/04/2004
  • Designar Marcelo Alberto da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0093/2004 06/04/2004
  • Designar Francisco José de Almeida, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0094/2004 06/04/2004
  • Designar Aldair Rabello, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0095/2004 06/04/2004
  • Designar Morgana Lisboa de Souza Carvalho, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0096/2004 06/04/2004
  • Designar Roberta Senos dos Santos, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0097/2004 06/04/2004
  • Designar Juliana de Matos Gonçalves Luiz, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0098/2004 06/04/2004
  • Designar Edna Francisconi Couto, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0099/2004 06/04/2004
  • Designar Paulo César Pereira Alves, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0100/2004 06/04/2004
  • Designar Edelzio Bragança, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0101/2004 06/04/2004
  • Designar José Carlos Gouveia da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0102/2004 06/04/2004
  • Designar Jonatan Zózimo Lobo, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0103/2004 06/04/2004
  • Designar Carlos Henrique de Oliveira Macedo, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0104/2004 06/04/2004
  • Designar Andrey Melo da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0105/2004 06/04/2004
  • Designar Alan Melo da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0106/2004 06/04/2004
  • Designar Elves Melo da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0107/2004 06/04/2004
  • Designar Edson Gonçalves de Santana, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0108/2004 06/04/2004
  • Designar Ilana Gonçalves de Santana Rodrigues, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0109/2004 06/04/2004
  • Designar Lívia Maria da Penha Bento, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0110/2004 06/04/2004
  • Designar César Henrique Rosa da Rocha, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0111/2004 06/04/2004
  • Designar Simone Lima da Rocha, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0112/2004 06/04/2004
  • Designar Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ATO: 0113/2004 06/04/2004
  • Designar Vera Maria Freire, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

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