DISPE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 183 DA RESOLUAO AO ARTIGO 183 DA RESOLUAO N. 445-1995 REGIMENTO INTERNO
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL TÁXI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A DR ELI PEDROSA DA SILVA SOUZA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. VOLMER CERQUEIRA DOS SANTOS.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO BRAGA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE RIVALDO DA SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO MORAES DA SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LEANDRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO.
FICA DENOMINADA EDUARDO PASSOS, A AVENIDA COM INÍCIO NA ESTRADA DEODORO AZEVEDO E TÉRMINO NA ESTRADA DE PENETRAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
FICA DENOMINADA PRAÇA TITO RABELO VAZ, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA IZALTER MACEDO HENRIQUES, A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA PRAÇA DO MOINHO E TÉRMINO NA RUA VALDIR TORRES, NO BAIRRO PERÓ.
DISPENSA DA EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO.
DA NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 329, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SR. MARIA INES DAMASCENO DA SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE DIVINO OLIVEIRA DE SOUZA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JORGE MAGNO VASCO DA SILVA LIMA.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SR MARIA INEZ COSTA STUDART MAIA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LENIO MARCIO JARDIM DAHER
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