Normativos Próprios

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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO AMARO DA SILVA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MAURILIO DO COUTO ARAUJO

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ANDRE MATTOS DOS SANTOS

TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE - AQUILES MARINHO LAN

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DAMIAO DA SILVA PEREIRA.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO DA CRUZ.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ACÁCIO ANTÔNIO DE MESQUITA FURTADO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA CASSIA MARIA DE AZEVEDO VARELLA.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCELO LARTIGUE.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JESUS FABIANO ALVIM.

LEI: 1329/1995 26/10/1995

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1095/91 DE 10/10/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VETO PARCIAL 002; EMENDA ADITIVA 03, 028, 029; EMENDA SUBSTITUTIVA 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018)

LEI: 0028/1977 25/10/1995

SUBMETE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978, 1979 E 1980.

LEI: 0035/1977 25/10/1995

ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.611.587,00, (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ANTE-PROJETO DE LEI.

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ANTONIO DA SILVA MELLO SOBRINHO

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE ANA LUCIA VALLADAO CAMPOS RIBEIRO.

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO REIXACH PEREIRA COSTA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NILSON DO AMARAL FANINI.

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - JELSO DA COSTA ANTUNES

CONFERE TITULO DE CIDADAO CBOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS NUNES

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - JORGE ALBERTO GUIMARAES CASTRO

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ADIEL LOUZADA DE SOUZA

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - EDUARDO GUIMARAES ROCHA

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO XXII DO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

LEI: 1325/1995 10/10/1995

FICA DENOMINADA RUA ADERACINO JOSÉ DE OLIVEIRA, A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, PRÓXIMO AO POSTO SHELL, JUNTO À IGREJA CATÓLICA DE MANGUINOS E TÉRMINO NA RUA BALZAC, JUNTO AO ANTIGO CAMPO DE POUSO DE MANGUINHOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 1326/1995 10/10/1995

FICA DENOMINADA MAJOR ARTHUR FRANCISCO DE OLIVEIRA, O LARGO LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA COM A AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 1327/1995 10/10/1995

FICA DENOMINADA WERLEY RIBEIRO BRAGA, A ATUAL RUA 21, COM INÍCIO NA RUA VIRGÍNIO PEREIRA (ANTIGA RUA BUDAPESTE) E TÉRMINO NA RUA “I”, NO BAIRRO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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