FICA DENOMINADA VENÉZIA MARIA CORDEIRO, A RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE NA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE À PRAÇA VEREADOR OSWALDO RODRIGUES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE ALVES BEZERRA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VALMIR FERREIRA DE AZEVEDO

CONFERE TITULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ALCIMAR RIBEIRO BRETTAS

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ISMAEL FERREIRA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RAUL EDGARD BASTOS MEDEIROS

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE GERMINO CABRAL FILHO

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PERIODO DE TRINTA DIAS A CONTAR DO DIA 11/09/1995 AO VEREADOR IVAN LUIZ DE ARAUJO. (ANEXO PROCESSO ADMINISTRATIVO "A" 060/95).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 005377 DE 251177 CÓDIGO TRIBUTÁRIO. (ANEXO EMENDA ADITIVA 026 E 027/1995).

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IBASCAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JAILTON LOPES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA SOARES

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALDIM SCHUINDT.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRA EM FAVOR DE VIRGILIO SOARES DOS SANTOS E OUTRA.

DÁ NOVA REDAÇAO A LEI Nº 184/81, QUE VEDA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE IMÓVEL NA TRAVESSA JORGE LÓSSIO - BAIRRO CENTRO, DE INTERESSE DO SENHOR NERLI CARVALHO DA COSTA.