1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16054 registros
Lei Nº. 1218 de 1992 16/12/1992

  • DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CAMINHÕES DE ENTREGA DOMICILIAR DE GÁS.

Acessar
Lei Nº. 1219 de 1992 15/12/1992

  • VISA CONCEDER, POR INVESTIDURA, ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO JOSÉ PACHECO.

Acessar
Lei Nº. 1214 de 1992 15/12/1992

  • DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$14.544.000.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 1222 de 1992 15/12/1992

  • FICA DENOMINADA RUA ALFREDO LUIZ DE SANTA ROSA, A ATUAL RUA 9, LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA JÚLIO NOVELINO E TÉRMINO NA RUA PADRE NUNES, NO LOTEAMENTO JARDIM NÁUTILUS, NO BAIRRO CÉLULA MÁTER - 1º DISTRITO.

Acessar
Lei Nº. 1221 de 1992 15/12/1992

  • FICA DENOMINADA PRAÇA CARLOS IGNÁCIO COELHO, A ÁREA URBANIZADA ÀS MARGENS DO CANAL DO ITAJURU, NA RUA CORONEL FERREIRA, PRÓXIMO À RUA ALICE TORRES, NO BAIRRO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

Acessar
Lei Nº. 1217 de 1992 15/12/1992

  • FICA DENOMINADA ÉRICO BONIFÁCIO SEABRA A RUA COM INÍCIO NA ESTRADA DE BÚZIOS, PRÓXIMO À ENTRADA PARA CEM BRAÇAS, NA LOCALIDADE DE SACO FORA, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

Acessar
Lei Nº. 1216 de 1992 15/12/1992

  • FICA DENOMINADA FREI DAMIÃO A TRAVESSA LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, ENTRE AS RUAS PROJETADAS 9 E PROJETADAS 11, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

Acessar
Lei Nº. 1215 de 1992 15/12/1992

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA MAJOR HENRIQUE TERRA, BAIRRO ITAJURU, DO INTERESSE DO SENHOR OSWALDO MARQUES DA CRUZ.

Acessar
Lei Nº. 1220 de 1992 15/12/1992

  • DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE PRODUTIVIDADE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE "FISCAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 0298 de 1992 15/12/1992

  • FICA CONCEDIDO AO SENHOR DALPES RODRIGUES MENSORES O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE

Acessar
Lei Nº. 0299 de 1992 15/12/1992

  • FICA CONCEDIDO AO SENHOR EDSON LUIZ LEONARDES O TÍTULODE CIDADÃO CABOFRIENSE.

Acessar
Lei Nº. 0304 de 1992 15/12/1992

  • A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 1993 A 31 DE DEZEMBRO DE 1996, FICA FIXADA EM 60% DO QUE RECEBE O DEPUTADO ESTADUAL.

Acessar
Lei Nº. 0305 de 1992 15/12/1992

  • A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR DE CABO FRIO PARA VIGER DURANTE EA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 1993 A 31 DE DEZEMBRO DE 1996, FICA FIXADA EM 50% DO QUE RECEBE O DEPUTADO ESTADUAL.

Acessar
Lei Nº. 0307 de 1992 15/12/1992

  • FICA CONCEDIDO AO SENHOR CLIMO DE AZEREDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

Acessar
Lei Nº. 0297 de 1992 08/12/1992

  • FICA CONCEDIDO AO SR. MIGUEL ANGEL MULLER, O TÍTULOD E CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Acessar
Lei Nº. 0300 de 1992 08/12/1992

  • FICA CONCEDIDO À SENHORA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE.

Acessar
Lei Nº. 0301 de 1992 08/12/1992

  • FICA CONCEDIDO AO SENHOR ALTON DIRCEU BRUM CABREIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

Acessar
Lei Nº. 0302 de 1992 08/12/1992

  • FICA CONCEDIDO À DRª MARIZETE BRITO LOURENÇO O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE.

Acessar
Lei Nº. 0303 de 1992 08/12/1992

  • FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ RAYMUNDO COUTO TAVARES O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON