INSTITUI A DIVISAO CULTURAL DA IMAGEM, SOM E TEXTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 006/95 - VER. ALFREDO BARRETO.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NO VALOR DE IPTU EM IMÓVEIS ALUGADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VETO Nº 001/95 - DISPOE SOBRE VETO TOTAL A LEI Nº 1.307, DE 04/05/95 ; EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 015).
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM NOME DE LIZETE CAROLINA DOS SANTOS.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIARIAS AO FUNCIONARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE SE DESLOCAR DA SEDE DO LEGISLATIVO, EM OBJETO DE SERVIÇO.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO EXAME DAS PROPOSTAS ORCAMENTARIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL OCUPADA POR PAULO FRANCISCO DOS SANTOS E MARIA OLIVA LOPES DE MELLO.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE COTA PARA USO DOS RAMAIS DO SISTEMA DE TELEFONIA DA CAMARA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ADAILTON PINTO DE ANDRADE.
É OBRIGATÓRIA EM TODA A REDE DE HOTÉIS E MOTÉIS, EM CABO FRIO A COLOCAÇÃO DE FOLHETO EXPLICATIVO SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS.
FICA DENOMINADA RUA MARILENA ALVES, A ATUAL RUA TORTA LOCALIZADA NO BAIRRO OGIVA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AFONSO MONTEIRO BRANCO, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA IDELFONSO MANOEL FIGUEIREDO, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO A PROCEDER FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS DESOCUPADOS. (TERRENOS BALDIOS)
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU AO CONTRIBUINTE IDOSO, APOSENTADO OU PENSIONISTA. (IPTU IDOSO)
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A IRMANDADE ESPIRITUALISTA DA VERDADE ETERNA DE CABO FRIO - IEVECF.
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