CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1989/1990.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA MARILDA LEITE DE AZEVEDO, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1989/1990.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO, CONQUISTADO NO PERIODO DE 1989/1990.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DOA ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, CONQUISTADO NO APERÍODP DE 1990/1991.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA ROTARY CLUB, A ANTIGA RUA 4, COM INÍCIO NA AVENIDA ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS E TÉRMINO NA RUA MINISTRO GAMA FILHO, NO BAIRRO BRAGA , 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA JOSIAS PEREIRA GOMES A ARTÉRIA COM INÍCIO À RUA TEIXEIRA E SOUZA E TÉRMINO À RUA ROMÁRIO GOMES, PRIMEIRA PARALELA À AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK, RUA NO BAIRRO VILA NOVA, 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROSALINA FERRO, A RUA E, NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA MANOEL DA SILVA NETO, PRAÇA LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS M-26 E AVENIDA VICTOR ROCHA, NO BAIRRO PARQUE BURLE - 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO ATRAVÉS DE INVESTIDUA DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAPITÃO AUGUSTO LOURENÇO COM A RUA DO CÉU.

NOMEAR O VEREADOR AIRES BESSA DE FIGUEIREDO, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE REDACÃO FINAL, PARA JUNTO COM A COMISSÃO APRECIAR O PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 008/91.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE COM OS VALORES MENSAIS ESTABELECIDOS NAS TABELAS.

FICA DENOMINADA SANTA CLARA, TRAVESSA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO PASSAGEM, 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA GILI ANDRÉ SENOS A ATUAL RUA SATURNO, LOCALIZADA COM INÍCIO NA PRAÇA ALMIRANTE MOREIRA LIMA E TÉRMINO NA PRAIA DO FORTE, NO BAIRRO VILA NOVA.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS ADVOGADOS DA REGIAO DOS LAGOS

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IRANI DA SILVA REIS.

AUTORIZA A PRESEDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE CABO FRIO A ADQUIRIR DUAS LINHAS TELEFÔNICAS PARA EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ÓRGAO AUXILIAR DO INSTITUTO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINAR PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE (SEXTA - FEIRA).

COLOCAR A DISPOSICÃO DA (SOCIEDADE DE ENTIDADES CIVIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), A PARTIR DE 27/05/91 A FUNCIONÁRIA SHIRLEI FERNANDES MARTINS.

COLOCAR A DISPOSICÃO DA (SOCIEDADE DE ENTIDADES CIVIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) , A PARTIR DE 27/05/91 A FUNCIONÁRIA SÔNIA REGINA DA COSTA CARVALHO.

DISPOE SOBRE TOMBAMENTO DO PREDIO SEDE DA ANTIGA FAZENDA VISTA ALEGRE,LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTO DO CARRO,1. DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BERNARDO FONSECA MENDES A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO PERAÚMA, RAZA - 3º DISTRITO.

NOMEAR OO FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL.

COLOCAR A DISPOSICÃO DO GAP (GRUPO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO) A PARTIR DE 09/04/91 A FUNCIONÁRIA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS.

COLOCAR A DISPOSICÃO DO GAP (GRUPO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO), A PARTIR DE 05/03/91 A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

O CALENDÁRIO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/91, REFERENTE AO PLANO DIRETOR, FICA ASSIM DETERMINADO.

O PLANO DIRETOR SERÁ VOTADO ATÉ CENTO E OITENTA DIAS, APÓS SUA APRESENTAÇÃO Á CÂMARA MUNICIPAL.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.