CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1990/1991.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA LUZIA CLÁUDIA BISPO DE SOUZA, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1990/1991.

FICA CRIADA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELOS VEREADORES CARLOS ROBERTO SILVA, JOSÊNIO PACHECO FILHO E JOSÉ OSCAR ELIAS, PARA NO PRAZO DE 60 DIAS, APURAR A REAL SITUACÃO DO VEREADOR DERSON JARDIM, LICENCIADO PARA O EXERCÍCIO DE FUNCÃO PÚBLICA NOS TERMOS DA LEGISLACÃO EM VIGOR.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO CALOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1990/1991.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 053/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO IBASCAF E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1992, 1993 E 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O TRIÊNIO 1992, 1993 E 1994.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1992.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA ÁS 16:00 HORAS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

FICA DENOMINADA MARIA CRISTINA DUTRA DA SILVA, A RUA COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E NOSSA SENHORA APARECIDA E TÉRMINO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANOEL ALVES DA COSTA, ANTIGA RUA GRÉCIA E ROBERTO SILVEIRA.

FICA DENOMINADA RACHEL SCHVER A RUA 3 COM INÍCIO NA RUA 7 E TÉRMINO NAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA DE TENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NA FORMA DE TENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PAU BRASIL A RUA D, COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS COM PRAÇA NOSSA SENHORA SANTANA E TÉRMINO NAS DUNAS DA PRAIA DO FORTE, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO DAS DUNAS, BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE FUMAR NA SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04297.

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE 13. SALARIO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE INGRESSOS EM EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE, COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1990/1991.

NOMEAR OS VEREADORES AIRES BESSA DE FIGUEIREDO ADAILTON PINTO DE ANDRADE, CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS, JÂNIO DOS SANTOS MENDES E VALFREDO SANTOS DA SILVA, MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTACÃO JUNTO AO SENAC PARA JUNTOS ESTUDAREM SOBRE A INSTALACÃO DE UM HOTEL ESCOLA MUNICÍPIO.

FICA CRIADA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELOS VEREADORES JÂNIO DOS SANTOS MENDES, JOSÉ OSCAR ELIAS E VALFREDO SANTOS DA SILVA, PARA O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO A COBRANCA DE TAXA A ÔNIBUS DE TURISMO QUE VISITAM O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE PEQUENAS E MICRO EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$712.699.717,47 DESTINADOS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

FICA DENOMINADA AVENIDA PREFEITO FRANCISCO RIBEIRO MASSA, A VIA COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIADA AVENIDA DO CONTORNO, COM RUA JOSÉ BARBOSA GUIMARÃES (ANTIGA RUA MERCÚRIO) E TÉRMINO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FRANCISCO PARANHOS, SANTANA E PRAÇA NOSSA SENHORA DE SANTANA, NO BAIRRO VILA NOVA.