FICA CONCEDIDO AO SENHOR MANOEL JOSÉ DE SOUZA FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR MELLO DE SÁ QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ BENÍCIO DE LIMA, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA PRAÇA JOÃO EVANGELISTA ALVES DE SOUZA, A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VICENTE CELESTINO, NO BAIRRO VILA NOVA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREA A SER EDIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO PARA O USO DE SERRAS E BATE ESTACAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS PARA FIXAÇÃO DE ANDAIMES EM PRÉDIOS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA RUA ZULMIRA MENDES, OCUPADO POR ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GAMA, NO BAIRRO BRAGA.

EXONERAR JOSÉ CORRÊA BATISTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DESIGNAR MARCELO COIMBRA BIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR,DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

DESIGNAR JAIR DIAS NOGUEIRA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

EXONERAR ADERENIL GOMES SANTOS, DO CARGO EM0 COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DESIGANAR SERGIO DOS SANTOS SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA KÁTIA DOS SANTOS GUIMARÃES, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1989/1990.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA SONIA REGINA DA COSTA CARVALHO, CONQUISTADO NO PERIODO DE 1990/1991.

FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELOS FUNCIONÁRIOS ALUÍZIO MACEDO FERREIRA, JOÃO ANTUNES GONÇALVES FILHO E CARLOS JOÃO SANTOS CORDEIRO, PARA AVALIAR, IDENTIFICAR E CADASTRAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

FICA CRIADA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELOS VEREADORES JÂNIO DOS SANTOS MENDES, JOSÉ OSCAR ELIAS E ORLANDO DA SILVA PEREIRA, PARA O PRAZO CERTO DE 90 DIAS, APURAR DENÚNCIAS DE TRABALHO SEMI- ESCRAVO NOS CANAVIAIS DA DESTILARIA DE ÁLCOOL CARBURANTE AGRO - INDUSTRIAL SÃO JOÃO S.A. - AGRISA.

FICA CRIADA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELOS VEREADORES CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS, FÉLIX DA COSTA GOMES E OSMAR SAMPAIO DA SILVA, PARA NO PRAZO CERTO DE 90 DIAS , APURAR SE AS SECAS, SOCIEDADE DE ENTIDADES CIVIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTÁ CUMPRINDO SUAS VERDADEIRAS FUNCÕES.

O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 252, DE 16 DE ABRIL DE 1991, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$108.698.737,67 AO ORÇAMENTO DO IBASCAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$605.000.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterações: Revogada pela Lei nº 1.545/2001. Lei nº 2.657/2015.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DOS CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA TRANSFERIDA TEMPORARIAMENTE PARA A SEDE DO TAMOYO ESPORTE CLUBE, A SEDE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA ÁS 16:00 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE, NO SALÃO SOCIAL DO TAMOYO ESPORTE CLUBE, SITUADO Á AVENIDA NILO PECANHA Nº 153, NESTA CIDADE, PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 153, NESTA CIDADE PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 017, 025, 026 E 027/91.