DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VENDAS À VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- I.V.V.C.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, DA FUNCÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DE NAZARÉ DE CASTRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, DA FUNCÃO DE SECRETÁRIA DO PRESIDENTE.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

FICA A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADA A FIXAR POR ATO, A LEI COMPLEMENTAR DOS VEREADORES PARA O ANO DE 1989.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM A PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AOS FUNCIONÁRIOS MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, SERGIO F. MARQUES SANTA ROSA E MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1987/1988

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRACAS CRISPIM, DA FUCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO MARIO CLEBER ALCEBIADES PEREIRA, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ZELADOR DE PATRIMÔNIO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO ONORINO ALVES FILHO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CZ$400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZADOS), A SEREM APLICADOS NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO ALMIR DA SILVA GARCIA, DA FUNCÃO DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO JONE PINHEIRO FERREIRA, DA FUNCÃO DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, DA FUNCÃO DE ASSESSORA DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, DA FUNCÃO DE CHEFE DE GABINETE.

DESIGNAR A FUNCIONÁRIA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

DESIGNAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO DIA 12 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO ÁS 14:00 HORAS.

FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA A SAÍDA DE QUALQUER DOCUMENTACÃO OU CONCESSÃO DE FOTOCÓPIAS SEM AUTORIZACÃO DA PRESIDÊNCIA.

DESIGNAR O FUNCIONÁRIO MARIO CLEBER ALCEBIADES PEREIRA, RESPONSÁVEL PELO HASTEAMENTO E DESCERRAMENTO DO PAVILHÃO NACIONAL, NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA CASA LEGISLATIVA E EM DIAS DE FESTIVIDADES DA SEMANA DA PÁTRIA.

EXONERAR A PEDIDO O FUNCIONÁRIO SÉRGIO MARQUES SANTA ROSA, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE A PARTIR DESTA DATA.

DESIGNAR A PARTIR DESTA DATA O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.

EXONERAR DOLORES DE OLIVEIRA QUINTANILHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECREETÁRIO PARLAMENTARJANI.

DETERMINA AOS SERVIDORES DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O PREENCHIMENTO DE FICHA DE CADASTRAMENTO, À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE PESSOAL DA CASA.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR OSWALDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CELESTE ANTUNES DA COSTA, RUA NO BAIRRO MANGUINHOS - 3º DISTRITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE DUZENTOS MILHÕES DE CRUZADOS.

CONSIDERA A CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CIDADE IRMÃ DE BORA BORA, ARQUIPÉLAGO DO POLÉSIA FRANCESA, TAHITI.