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EMENDA A LOM: 0010/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 177 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0012/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0013/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 200 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0014/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 229 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0018/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 157 - DO MEIO AMBIENTE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0022/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO III - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0023/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO III - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0024/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO III - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0029/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA PESQUEIRA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0030/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA PESQUEIRA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0031/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA PESQUEIRA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0032/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA PESQUEIRA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0033/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA PESQUEIRA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0034/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA PESQUEIRA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0035/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - DA AGRICULTURA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0037/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO VIII - DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0038/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO VIII - DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0039/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 81- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0040/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 150- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0041/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO XI - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0044/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 9º -TÍTULO II - CAPÍTULO II - SEÇÃO II - DO EXERCÍCIO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0045/1990 23/02/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 14 -TÍTULO II - CAPÍTULO II - SEÇÃO IV - DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0019/1990 22/02/1990

EMENDA ADITIVA - TRANSPORTE COLETIVO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0020/1990 22/02/1990

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO III - DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0027/1990 22/02/1990

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO III - DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM: 0028/1990 22/02/1990

EMENDA ADITIVA -TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ATO: 0022/1990 21/02/1990

O ARTIGO 38 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

ATO: 0023/1990 20/02/1990

DESIGNAR GIVALDO DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

ATO: 0024/1990 20/02/1990

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 39º DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA MARILDA LEITE DE AZEVEDO, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1988/1989.

RESOLUÇÃO: 0220/1990 20/02/1990

DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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