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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA DO ROSARIO CYRIACO CUNHA.

ATO: 0015/1988 26/09/1988
  • EXONERAR O FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 1987.

ATO: 0016/1988 26/09/1988
  • NOMEAR O FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

ATO: 0017/1988 26/09/1988
  • EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESORA DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

ATO: 0018/1988 26/09/1988
  • NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 1987.

ATO: 0019/1988 26/09/1988
  • NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

ATO: 0020/1988 26/09/1988
  • NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELLO PEREIRA DA ROCHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

  • DISPOE SOBRE VENCIMENTOS, CARGOS E FUNCOES.

LEI: 0854/1988 27/08/1988
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALMERINDO CARDOSO DE MOURA.

LEI: 0851/1988 16/08/1988
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ERCÍNIA FARIAS DE CARVALHO.

LEI: 0852/1988 16/08/1988
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JUAREZ ALVES RODRIGUES.

LEI: 0850/1988 02/08/1988
  • AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO “INTRA-LIMITE” NO VALOR DE CZ$150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZADOS).

  • FICA CONCEDIDO AO VEREADOR GERALDINO FARIAS NEVES, 120 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 55.

ATO: 0013/1988 13/07/1988
  • DE ACORDO COM A RESULUÇÃO Nº 149, DE 28 DE JUNHO DE 1988, QUE CRIA E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

LEI: 0846/1988 30/06/1988
  • FICA DENOMINADA MAJOR BELIZÁRIO AUGUSTO DA SILVEIRA TERRA, A RUA F DO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA.

LEI: 0840/1988 30/06/1988
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS.

LEI: 0841/1988 30/06/1988
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALEX GONÇALVES DE LIMA.

LEI: 0842/1988 30/06/1988
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LÉIA FEIJOLI CEZARETE MOREIRA.

LEI: 0843/1988 30/06/1988
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELI PAULO DA SILVA.

LEI: 0844/1988 30/06/1988
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SIDNEI FERREIRA DA SILVA.

LEI: 0845/1988 30/06/1988
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ EDNARDO PEREIRA.

LEI: 0847/1988 30/06/1988
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LUIZ HENRIQUE CORRÊA SANT’ANNA.

LEI: 0848/1988 30/06/1988
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALIR DOS SANTOS.

LEI: 0849/1988 30/06/1988
  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$30.000.000,00

LEI: 0832/1988 28/06/1988
  • DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N. 722, DE 27 DE AGOSTO DE 1987, A ÁREA DE TERRAS FRONTAL A ESTRADA CABO FRIO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ, MANGUINHOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0821/1988 28/06/1988
  • CONSIDERA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CIDADE IRMÃ DE ALASSIO, CIDADE LOCALIZADA NA PROVÍNCIA DE SAVONA, ALIGURIA, ITÁLIA.

LEI: 0822/1988 28/06/1988
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VERGÍLIO FARIA BARCELOS.

LEI: 0823/1988 28/06/1988
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DE LOURDES REIS CARVALHO.

LEI: 0824/1988 28/06/1988
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZA CAMPOS.

LEI: 0825/1988 28/06/1988
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JADEILSON JOSÉ ALVES DE AMORIM.

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