FICA CONCEDIDO AO SR. SEBASTIÃO DA SILVA QUEIRÓZ, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.
FICA CONCEDIDO AO SR. JOVELINO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOPFRIENSE.
FICA CONCEDIDO AO SR. AURELINO LIMA RIBEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.
FICA CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO SEVERINO RAMOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIEENSE.
FICA CONCEDIDO AO SR. ROBSON FERRAZ DO NASCIMENTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.
FICA CONCEDIDO AO SR. LUIZ BORGES VALENTE, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.
FICA CONCEDIDO AO JORGE GOMES VASCONCELLOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.
FICA CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SABINO, O TÍTULO DE CIDADÃO ABOFRIENSE.
O ARTIGO 75, SEÇÃO III, DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA DA RESOLUÇÃO Nº- 092 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEAR OS VEREADORES OSMAR SAMPAIO DA SILVA, JOSÉ OSCAR ELIAS E MARCOS VALÉRIOCORRÊA DE SANT'ANNA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE AVALIAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA NO PRAZO DE 5 DIAS A CONTAR DESTA DATA, AVALIAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA A SITUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$1.950.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS) DESTINADOS ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO
É CONCEDIDA AO POETA VICTORINO CARRIÇO A PENSÃO VITALÍCIO DE CR$ 289,32 ( DUZENTOS E OITENTA E NOVE CRUZADOS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGADO A UTILIZAR NA PINTURA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AS CORES E BRANCO, PRODOMINANTES NO PAVILHÃO DO MUNICIÍPIO
OS DÉBITOS PARA A FAZENDA MUNICIPAL VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1988, INCLUSIVE A DÍVIDA ATIVA AJUIZADA PODERÃO SER PAGOS NAS SEGUINTES CONDIÇÕES;
ESTABELECE NORMAS PARA A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS VEREADORES LÍDERES DE BANCADAS AIRES BESSA DE FIGUEIREDO-PMDB; CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS-PSB; FELIX DA COSTA GOMES-PDT; JOSÉ OSCAR ELIAS-PFL E MARCOS VALÉRIO CORRÊA DE SANT'ANNA-PASART, PARA JUNTAMENTE COM OS MEMBROS DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO SOBRE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
FICA INSTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL QUE IRÁ ELABORAR E APRESENTAR PROJETO DE RESOLUÇÃO, DISPONDO SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
EXONERAR O FUNCIONÁRIO ONORINO ALVES FILHO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE ARQUIVO.
FICA INSTITUÍDA A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE CABO FRIO, AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO, ESTADUAL O MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO LETIVO.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1988/1989.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O FUNCIONÁRIO ALUIZIO MACEDO FERREIRA, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1988/1989.
NOMEAR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, PARA NO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, FAZER O HASTEAMENTO E O ARRIAMENTO DO PAVILHÃO NACIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERNANDES MARTINS, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1988/1989.
CONCEDER AO SERVIDOR ALUIZIO MACEDO FERREIRA, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE GABINETE NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$55,57 CORRESPONDENTE AO MESMO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE PERCEBIA A FUNCIONÁRIA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO QUE FOI DESIGNADA PARA OS SERVIÇOS DE LAVRATURAS DE ATAS.
CONCEDER A SERVIDORA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO, A TÍTULO DE GRATIFICACÃO PELAS RESPONSABILIDADES DAS LAVRATURAS DAS ATAS DAS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 138,93 (CENTO E TRINTA E OITO CRUZADOS NOVOS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO (ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS) REAJUSTE SALARIAL, PASSANDO SEUS VENCIMENTOS MENSAIS A VIGORAR A PARTIR DE 1º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 1989, CONFORME AS TABELAS I, II, III E IV QUE INTEGRAM E COMPLEMENTAM O PRESENTE ATO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
