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Lista de normativos próprios

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LEI: 0589/1986 26/06/1986
  • VISA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

  • UNIAO FUTEBOL CLUBE

LEI: 0588/1986 24/06/1986
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 0587/1986 19/06/1986
  • SUBVENCIONA OS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÃO DISPUTANDO O CAMPEONATO/86.

LEI: 0586/1986 17/06/1986
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO SALLES DE MELLO, RUA NO LOTEAMENTO MIRAMAR, BAIRRO VILA NOVA, - 1º DISTRITO.

LEI: 0584/1986 05/06/1986
  • CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CINCO MIL CRUZADOS A FAVOR DO CABO FRIO ESPORTE CLUBE FORÇA JOVEM.

LEI: 0585/1986 05/06/1986
  • SUBVENÇÃO EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA LUZ.

LEI: 0578/1986 29/05/1986
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IARA CORRÊA

LEI: 0580/1986 29/05/1986
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DULCE ALEIXO DE SANT’ANNA.

LEI: 0581/1986 29/05/1986
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELSON DE AZEREDO.

LEI: 0579/1986 29/05/1986
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ELÍSIO ANTUNES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ DE AZEVEDO GODINHO (ANTIGA RUA FRANÇA) E FUNDOS COM A RUA D. MANOEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0582/1986 29/05/1986
  • DENOMINA PRAÇA CARLITO GONÇALVES, O LOGRADOURO LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, EM RAZA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

LEI: 0583/1986 29/05/1986
  • PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ PEREIRA NEVES JÚNIOR, LOGRADOURO EXISTENTE EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE SACO FORA, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL.

LEI: 0577/1986 22/05/1986
  • SUBVENÇÃO EM FAVOR DA LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL II.

LEI: 0576/1986 20/05/1986
  • DENOMINA MESSIAS SANTANA, A RUA LOCALIZADA EM RAZA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM INÍCIO NA RUA BENTO RIBEIRO DANTAS (RUA SEM SAÍDA).

LEI: 0574/1986 15/05/1986
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANOEL DE SOUZA ROSADO.

LEI: 0575/1986 15/05/1986
  • O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, FICA AUTORIZADO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, PARA EXPLORAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

LEI: 0573/1986 13/05/1986
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACÁCIO MOTA, A RUA COPENHAGEM, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

ATO: 0026/1986 01/05/1986
  • NOMEAR A PARTIR DESTA DATA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 013, PARA EXERCER A FUNCÃO DE CHEFE DE SECRETARIA.

ATO: 0027/1986 01/05/1986
  • NOMEAR A FUNCIONÁRIA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE.

LEI: 0572/1986 24/04/1986
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO ANTUNES FERNANDES, RUA NO CENTRO DE GERIBÁ - 3º DISTRITO.

LEI: 0569/1986 18/04/1986
  • CONCEDE UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZADOS) A FAVOR DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

LEI: 0571/1986 17/04/1986
  • CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL CRUZADOS) A FAVOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CABO FRIO.

ATO: 0024/1986 15/04/1986
  • EXONERAR A PARTIR DESTA DATA ROGÉRIO CARVALHO SANTA ROSA, DO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE.

ATO: 0025/1986 15/04/1986
  • NOMEAR ALUÍZIO MACEDO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO.

  • CABO FRIO ESPORTE CLUBE FORCA JOVEM

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A TENDA ESPIRITA PAI RAIMUNDO

LEI: 0570/1986 10/04/1986
  • AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ALDO SOARES DOS SANTOS.

ATO: 0023/1986 04/04/1986
  • AS FITAS DE GRAVACÕES DAS ATAS DEVEM PERMANECER SOB A GUARDA DO RESPONSÁVEL DA ATA DURANTE 15 (QUINZE) DIAS.

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