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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
ATO: 0030/1986 17/12/1986
  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVA Nº 64,66,69,70,71,72,73.

LEI: 0630/1986 04/12/1986
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BRAGA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0628/1986 04/12/1986
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CZ$486.512,81 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DOZE CRUZADOS E OITENTA E UM CENTAVOS).

LEI: 0629/1986 04/12/1986
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CZ$300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS).

LEI: 0632/1986 04/12/1986
  • SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO IBASCAF.

  • DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.

LEI: 0633/1986 02/12/1986
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE ALCANCE SOCIAL E EQUIPAMENTOS URBANOS.

LEI: 0631/1986 01/12/1986
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SEMONIDES DE SOUZA CARDOSO.

ATO: 0032/1986 01/12/1986
  • NOMEAR A PARTIR DESTA DATA JONES PINHEIRO FERREIRA, PARA EXERCER A FUNCÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, DE ACORDO COM A TABELA III, DA RESOLUCÃO Nº 49 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986.

LEI: 0625/1986 27/11/1986
  • FICA DENOMINADA CUSTÓDIO ALVES, RUA NO BAIRRO SACO FORA - 3º. DISTRITO.

LEI: 0626/1986 27/11/1986
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE KÁTIA RAMOS DE CARVALHO.

LEI: 0627/1986 27/11/1986
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OSWALDIR FRANCISCO DE SOUZA.

LEI: 0634/1986 27/11/1986
  • ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PASSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.

LEI: 0636/1986 27/11/1986
  • DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O TRIÊNIO DE 1987/1988/1989.

LEI: 0637/1986 27/11/1986
  • O ORÇAMENTO DO IBASCAF - INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1987.

LEI: 0638/1986 27/11/1986
  • O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O TRIÊNIO 1987/1988/1989.

LEI: 0635/1986 27/11/1986
  • DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERÍCIO FINANCEIRO DE 1987.

LEI: 0619/1986 25/11/1986
  • FICA DENOMINADA ENGENHEIRO HUGO DE MATTOS SANTOS, A RUA PROJETADA NA GLEBA 4 DA FAZENDA GERIBÁ, MANGUINHOS - 3º DISTRITO.

LEI: 0618/1986 25/11/1986
  • NA CONCESSÃO DE NOVOS ALVARÁS PARA LOCALIZAÇÃO A QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DEVERÁ OBTER FAVORÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

LEI: 0620/1986 25/11/1986
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FLORENTINO DE CARVALHO.

LEI: 0621/1986 25/11/1986
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CARLOS CARDOSO DE LIMA.

LEI: 0622/1986 25/11/1986
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GALDINHO EVARISTO.

LEI: 0623/1986 25/11/1986
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VALDENICIA BESSA DE MOURA.

LEI: 0624/1986 25/11/1986
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AMÉRICO FERREIRA DA SILVA, A RUA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO.

  • ASSOC. DE MORADORES DO JARD. ANASTACIA

  • ASSOC. FEM. DE AMIGAS E MORADORES DO J.E

  • MISSAO BENEF. RELIGIOSA SANTA ANASTACIA

  • CARLOS CARNEIRO COSTA

LEI: 0615/1986 20/11/1986
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO TEIXEIRA JACURU.

LEI: 0616/1986 20/11/1986
  • SUBVENÇÃO EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.

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