AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NILSON PEREIRA SANT’ANNA.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DELFINO CRISPIM DA SILVEIRA.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELY FERREIRA MAIA.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELMA MOREIRA.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VALMIR CORREIA DE ARAÚJO.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SÉRGIO DA SILVEIRA MIRANDA.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA ELENA OTRANTO DE BRITO.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NAJELA SHERMAN FERREIRA.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELIETHON DIAS.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AIDA DA SILVA BORGES.

DISPÕE SOBRE PENSÃO VITALÍCIA ÀS VIÚVAS DE EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PENSÃO VITALÍCIA ÀS VIÚVAS DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

SECRETARIA DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$50.000.000,00, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE EVERARDO DE AZEVEDO MUREB.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE EDGAR RIBEIRO CORRÊA

ALIENAÇÃO DE TERRAS.

ALIENAÇÃO DE TERRAS.

DISPÕE SOBRE IPTU PARA EDIFICAÇÕES NO ESTILO BÚZIOS - 3º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA VON LACHMANN, RUA NO LOTEAMENTO JOÃO FERNANDES - 3º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAURITIS VON LACHMANN, RUA NO LOTEAMENTO JOÃO FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MAX RONALDO STHELING DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SR. HELIO RODRIGUES SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS BRAGA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 49 DA LEI 116 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979. (LEI DE ZONEAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO).