CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUCÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1988/1989.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1987/1988.
DETERMINAR EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO CONTIDO NO ART. 22, 1º REGIMENTO INTERNO, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 006/89, DA LAVRA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS.
DETERMINAR EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO CONTIDO NO ART. 22, DO REGIMENTO INTERNO, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 005/89, DA LAVRA DO VEREADOR WILMAR MONTEIRO.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1986/1987.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1987/1988.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, DA FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1987/1988.
DETERMINAR EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO CONTIDOS NO ART. 22 1º REGIMENTO INTERNO, O EQUIVALENTE DO PROJETO DE LEI Nº 17/89, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 008/89.
VISA CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO PROFESSOR CASIMIRO FRANCO DE OLIVEIRA, EQUIVALENTE A 1,5 PISO NACIONAL DE SALÁRIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA A SENHORA AQUILES MARINHO LAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O DR. GILDO FABIANO DA COSTA INSCRITO NA OAB Nº 5660/RJ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
TORNA OBRIGATÓRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO DISCIPLINAS “EXTRA-CURRICULAR” AS CADEIRAS DE ECOLOGIA E HISTÓRIA DE CABO FRIO.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA SESSÃO INSTALACÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO ANO DE 1988, A SER REALIZADA ÁS 16:00 HORAS DO DIA DE MARCO DO ANO EM CURSO.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA MARILDA LEITE DE AZEVEDO, CONQUISTANDO NO PERÍODO DE 1987/1988.
OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTA TABELA.
NOMEAR O FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DIVISÃO.
NOMEAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DIVISÃO.
NOMEAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DIVISÃO.
NOMEAR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.
NOMEAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, PARA EXERCER A FUNCÃO GARTIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.
NOMEAR O FUNCIONÁRIO JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA.
NOMEAR O FUNCIONÁRIO EDSON CALDAS PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.
NOMEAR A FUNCIONÁRIA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.
NOMEAR A FUNCIONÁRIA ANTÔNIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.
NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRACAS, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.
NOMEAR O FUNCIONÁRIO ONORINO ALVES FILHO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE ARQUIVO.
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