DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DAS DUNAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DA FERRADURA, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DAS FOCAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AZALÉIA, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO. TO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA BRAVA, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEGÔNIAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE HORTÊNCIAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RESOLVE, EM FACE DOS CONSIDERANDOS SUPRA CITADOS, TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 21 DE 18 DE OUTUBRO DE 1988, IPSO FACTO, AS REUNIÕES ORDINÁRIAS REALIZAR-SE-ÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 70 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975. O NÚMERO CORRETO DESTE ATO É O NÚMERO 22/88
DESAFETA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA MERCÚRIO - LOTEAMENTO ALGODOAL - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR AFIFE ZOGBI DA SILVA.
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RESOLVE, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO, APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR INSTON PAULO DA SILVA VALLE.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CARNEIRO DE AZEVEDO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CORNELIO FERREIRA PALHARES.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ANGELA MARIA SOARES DE FREITAS.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARCIA ARRUDA PINHEIRO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ODAVI MENDES LIMA E SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES DE LIMA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DOUTOR AILSON TENORIO CAVALCANTI.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LEILA SOUZA DE ALMEIDA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLOVIS TEIXEIRA CRUZ.
AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTRA-LIMITE, NO VALOR DE CEM MILHÕES DE CRUZADOS.
NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DOMINGOS PAULO MOREIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JOSETTE SIMONE CASSABIAN.
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