DENOMINA-SE RUA DOS ROUXINÓIS, A RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 22, 24, 25, 44, 33, 30 E 39, DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BUGANVILIAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AZULÃO, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LÍRIOS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARGARIDAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NICOLAU FRANCISCO FILHO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CARANGA - 3º DISTRITO.
FICA PROIBIDO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELO PERÍODO DE DEZ ANOS, O EMPLACAMENTO DE TÁXIS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR PAULO SÉRGIO SILVA.
FICA CONCEDIDO Á SOCIEDADE ESPORTIVA BÚZIOS, O DIREITO DE USO, GUARDA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE ESPORTES LOCALIZADO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - 3º DISTRITO DE CABO FRIO. (CAMPO DE FUTEBOLl), (PLE 157/88).
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTÔNIO ALVES DA PAIXÃO JÚNIOR.
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR EDSON SILVA MAGALHÃES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DAS CONCHAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DE MASSAMBABA, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DO FORNO, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DAS CARAVELAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DAS DUNAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DA FERRADURA, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DAS FOCAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AZALÉIA, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO. TO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA BRAVA, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEGÔNIAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE HORTÊNCIAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RESOLVE, EM FACE DOS CONSIDERANDOS SUPRA CITADOS, TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 21 DE 18 DE OUTUBRO DE 1988, IPSO FACTO, AS REUNIÕES ORDINÁRIAS REALIZAR-SE-ÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 70 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975. O NÚMERO CORRETO DESTE ATO É O NÚMERO 22/88
DESAFETA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA MERCÚRIO - LOTEAMENTO ALGODOAL - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR AFIFE ZOGBI DA SILVA.
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RESOLVE, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO, APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR INSTON PAULO DA SILVA VALLE.
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