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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
LEI: 0491/1985 29/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MAFALDA FREDERICO DE MARCA.

LEI: 0492/1985 29/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VICENTE RODRIGUES FERREIRA.

LEI: 0493/1985 29/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CREUSA JOSÉ DOS SANTOS.

LEI: 0494/1985 29/10/1985
  • FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) À CASA DA BENÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ

LEI: 0495/1985 29/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DINA TAVARES PEREIRA.

LEI: 0496/1985 29/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PAULO PATRÍCIO DE OLIVEIRA.

LEI: 0497/1985 29/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DÉLIO PEREIRA BARBOZA.

LEI: 0498/1985 29/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AGUIDA ALVES FELICIANO..

LEI: 0499/1985 29/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DAVID MARTINS DE LIMA.

LEI: 0500/1985 29/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.

LEI: 0501/1985 29/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE IVONE DO NASCIMENTO.

LEI: 0502/1985 29/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL JORGE RODRIGUES.

LEI: 0503/1985 29/10/1985
  • SUBVENCIONA A IGREJA METODISTA DO BRASIL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).

LEI: 0504/1985 29/10/1985
  • SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA CARMEM MARIA ALVIM HAIASHIDA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SERGIO DE SOUZA CARVALHO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA.

  • JURANDY FERREIRA DE SOUZA

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS TAVARES CRESPO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR HELIO GOMES DE SA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA REGINA CELIA GUITTON SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA NEUSA LEITE FURTADO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONILDO EDUARDO PIRES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA DULCE DA COSTA MACHADO.

LEI: 0490/1985 24/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOÃO BEZERRA DA SILVA.

LEI: 0482/1985 22/10/1985
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO, EM QUE É INTERESSADO ARNALDO PAULA MOREIRA.

LEI: 0488/1985 22/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ESPÓLIO DE BELMIRO BORGES TEIXEIRA.

LEI: 0489/1985 22/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORGE LUIZ RAGOSO BARREIRA.

LEI: 0483/1985 22/10/1985
  • FICA DENOMINADA CANDIDA BENEDITA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO A RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E TÉRMINO À RUA EM PROJETO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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