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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
LEI: 0484/1985 22/10/1985
  • FICA DENOMINADA ESPÍRITO SANTO, A RUA COM INÍCIO NA RUA CAMINHO DO POMAR E FINAL COM TERRAS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DO PERÓ, NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

LEI: 0481/1985 22/10/1985
  • FICA CRIADA A COMENDA TEIXEIRA E SOUZA.

LEI: 0485/1985 22/10/1985
  • FICA DENOMINADA LISBOA, A RUA QUE INICIA-SE NA RUA FAUSTINO ALVES DA SILVA E TERMINA NA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

LEI: 0486/1985 22/10/1985
  • DENOMINA RUA MARIA JOAQUINA A RUA SEM SAÍDA NA PRAIA CANTO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO.

LEI: 0487/1985 22/10/1985
  • DENOMINA RUA PORTO VELHO, A RUA "F" DO LOTEAMENTO WEEK-END-CAMPO MAR, COM INÍCIO NA ESTRADA DE BÚZIOS E FINAL NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ERNESTO STEVENSON DE OLIVEIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE DA COSTA NEVES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ANGELO REIS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE FERREIRA DE SOUZA.

  • CARLOS RONAN DE FREITAS MARINHO

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MIRIAN MARQUES LIMA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE CORDEIRO LIMA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ARLETE NUNES SIMONE.

ATO: 0029/1985 16/10/1985
  • EXONERAR A PARTIR DESTA CASA A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ ALVES TRINDADE, DA FUNCÃO DE ZELADORA DO PATRIMÔNIO.

LEI: 0455/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ANGELO BATISTA LEITE.

LEI: 0456/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A PERMUTAR COM O DR. MÁRIO FERNANDES COSTA, UM PRÉDIO, COBERTO DE TELHAS, EDIFICADO NA PRAINHA, ARRAIAL DO CABO.

LEI: 0457/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM A SENHORA GLÓRIA LÚCIA PEREIRA DA COSTA.

LEI: 0458/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VERONY VIEIRA DE AGUIAR.

LEI: 0459/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARLETE CARVALHO SILVA.

LEI: 0460/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DEDARCY FERREIRA MENDES.

LEI: 0461/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LOMEU IGNÁCIO DA CRUZ.

LEI: 0462/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE KELY BEATRIZ GONÇALVES DA FONSECA.

LEI: 0463/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE KELY BEATRIZ GONÇALVES DA FONSECA.

LEI: 0464/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IDELCINA CARVALHO DA SILVA.

LEI: 0465/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALTER INOCÊNCIO PORTO.

LEI: 0466/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE BENEDITO JOSÉ DA SILVA.

LEI: 0467/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NAELSON FRANCISCO DOS SANTOS.

LEI: 0468/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CÉLIA DAS GRAÇAS SEABRA DA SILVA.

LEI: 0469/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARILDA DE ALMEIDA MONTEIRO.

LEI: 0470/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ENILCE DA SILVEIRA.

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